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Protocolo 20200217164722397
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SESDEC - SECRETARIA DE SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA
Data de abertura 17/02/2020
Data da cientificação oficial 17/02/2020
Prazo para atendimento 22/03/2020
Forma de recebimento da resposta Correspondência eletrônica (via email)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Sem finalidade específica
Categoria Defesa da segurança
Subcategoria Segurança pública
Descrição da solicitação Por favor, solicito os dados de registros de ocorrência escolar sobre agressões, ameaças e outros problemas de convivência, se possível especificando os casos em que a vítima é um professor, dividido por escola ou, ao menos, por diretoria de ensino de todo o estado de Rondônia no período da maior série histórica possível com as datas das ocorrências ou, ao menos, compiladas ano a ano (separadamente). Caso existam dados sigilosos entre as informações, solicito que sigam o disposto no artigo 7º da Lei 12527/11: § 2º Quando não for autorizado acesso integral à informação por ser ela parcialmente sigilosa, é assegurado o acesso à parte não sigilosa por meio de certidão, extrato ou cópia com ocultação da parte sob sigilo.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Sem finalidade específica
Categoria Defesa da segurança
Subcategoria Segurança pública
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Comunicada necessidade de pagamento de custos de postagem e/ou reprodução
Data da resposta 19/03/2020
Data para recorrer 29/03/2020
Descrição Prezado Senhor Pedro, com nossos cordiais cumprimentos, em atendimento de sua demanda, esta comissão e-SiC encaminhou sua solicitação para unidade competente que nos encaminhou a informação que ora lhe disponibilizamos em anexo. Na oportunidade, agradecemos sua atenção e colocamo-nos à disposição no telefone (69) 3216-8933 das 07:30 às 13:30h, de segunda à sexta-feira. Importante: O art. 25, do Decreto 17.145/2012, informa que poderá ser apresentado recurso, no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta, caso as informações ora fornecidas não estejam de acordo com o solicitado.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 20/03/2020 07:16:09 CGE --- Resposta do pedido confirmada pela CGE.
Resposta à confirmar 19/03/2020 08:02:50 SESDEC --- Resposta registrada e enviada para análise.
Pedido prorrogado 09/03/2020 18:43:09 SESDEC --- ---
Pedido encaminhado para SESDEC 18/02/2020 11:49:04 CGE --- À COMISSÃO GESTORA DE DOCUMENTOS/E-SIC, ENCAMINHAMOS SOLICITAÇÃO VIA E- SIC QUE DEVERÁ SER ATENDIDA NO PRAZO DE 15 DIAS CORRIDOS. CASO NÃO SEJA POSSÍVEL O ATENDIMENTO DA DEMANDA NO PRAZO RETROMENCIONADO, QUE ESTÁ CGE SEJA INFORMADA, O QUANTO ANTES, DA POSSÍVEL PRORROGAÇÃO. DHEIMISON RIZO PEREIRA DA CONCEIÇÃO SISTEMA DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA
Pedido registrado 17/02/2020 16:47:22 Solicitante --- ---