Protocolo 20200114074957836
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável Fundação de Amparo ao Desenvolvimento das Ações Científicas e Tecnológicas e à Pesquisa - FAPERO
Data de abertura 14/01/2020
Data da cientificação oficial 14/01/2020
Prazo para atendimento 03/02/2020
Forma de recebimento da resposta Correspondência eletrônica (via email)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Pesquisa acadêmica
Categoria Educacão
Subcategoria Assistência ao estudante
Descrição da solicitação Prezados senhores, Solicito a relação de pagamentos efetuados pela Fundação de Amparo ao Desenvolvimento de Ações Científicas e Tecnológicas e a Pesquisa no período de 2012 a 2019, para os elementos de despesa "AUXILIO FINANCEIRO A PESQUISADORES", com as seguintes informações: Nome completo do credor, CPF, data de pagamento, valor pago, número do empenho e número do pagamento. Se puder disponibilizar a planilha em formato excel agradeço. Atenciosamente,
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Pesquisa acadêmica
Categoria Educacão
Subcategoria Assistência ao estudante
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 31/01/2020
Data para recorrer 10/02/2020
Descrição Em atendimento ao solicitamos estamos anexando a relação de pagamentos efetuados pela Fundação Rondônia de Amparo ao Desenvolvimento de Ações Científicas e Tecnológicas e à Pesquisa do Estado de Rondônia no período de 2013 a 2019, para os elementos de despesa "Auxilio Financeiro a Pesquisador", contendo todas as informações solicitadas. Outrossim, informamos que não houve demanda para o exercício de 2012, visto que a primeira chamada para fomento à pesquisa efetuado pela FAPERO ocorreu a partir de 2013. Considerando o disposto no artigo 25 da Lei n.3.166/2013, informa-se que poderá ser apresentado recurso, no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta, caso as informações ora fornecidas não estejam de acordo com o solicitado. Cordialmente.
Anexos da resposta
DEMANDA E-SIC-2020.PDF
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Responsável Justificativa
Pedido respondido 04/02/2020 CGE Resposta do pedido confirmada pela CGE.
Resposta à confirmar 03/02/2020 FAPERO Resposta atualizada e enviada para análise.
Pedido encaminhado para FAPERO 03/02/2020 CGE OLÁ COMISSÃO, INFORMAMOS QUE TODAS AS RESPOSTAS ENVIADAS VIA E-SIC, POR DETERMINAÇÃO LEGAL, DEVEM CONTER A MENÇÃO DE ORIENTAÇÃO DA POSSIBILIDADE DE IMPETRAÇÃO DE RECURSO À RESPOSTA, DE ACORDO COM O SEGUINTE EXEMPLO: "ASSIM, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 25 DA LEI 3.166/13, INFORMA-SE QUE PODERÁ SER APRESENTADO RECURSO, NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESTA, CASO AS INFORMAÇÕES ORA FORNECIDAS NÃO ESTEJAM DE ACORDO COM O SOLICITADO. AGRADECEMOS O CONTATO, E NOS COLOCAMOS À DISPOSIÇÃO. ATENCIOSAMENTE."
Resposta à confirmar 31/01/2020 FAPERO Resposta registrada e enviada para análise.
Pedido encaminhado para FAPERO 14/01/2020 CGE À COMISSÃO GESTORA DE DOCUMENTOS/E-SIC, ENCAMINHAMOS SOLICITAÇÃO VIA E- SIC QUE DEVERÁ SER ATENDIDA NO PRAZO DE 15 DIAS CORRIDOS. CASO NÃO SEJA POSSÍVEL O ATENDIMENTO DA DEMANDA NO PRAZO RETROMENCIONADO, QUE ESTÁ CGE SEJA INFORMADA, O QUANTO ANTES, DA POSSÍVEL PRORROGAÇÃO. SISTEMA DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA
Pedido registrado 14/01/2020 Solicitante ---