Protocolo 20200809230251239
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável Secretaria de Estado da Saúde - SESAU
Data de abertura 09/08/2020
Data da cientificação oficial 09/08/2020
Prazo para atendimento 31/08/2020
Forma de recebimento da resposta Correspondência eletrônica (via email)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Controle social
Categoria COVID-19
Subcategoria Equipamentos/insumos médico-hospitalares
Descrição da solicitação Solicito, por gentileza: 1) quantidade de comprimidos comprados em relação aos seguintes remédios: ivermectina, cloroquina, hidroxicloroquina e azitromicina para ações de combate ao coronavírus. Favor, informar de forma discriminada a quantidade por tipo de remédio. exemplo (cloroquina - X comprimidos, etc); 2) sobre as ações contra a covid-19, valor pago pelas compras em relação aos seguintes remédios: ivermectina, cloroquina, hidroxicloroquina e azitromicina para ações de combate ao coronavírus. Favor, informar de forma discriminada o valor pago por tipo de remédio. exemplo (cloroquina - X reais, etc); 3) informar quantidade distribuída à população em relação aos seguintes remédios: ivermectina, cloroquina, hidroxicloroquina e azitromicina para ações de combate ao coronavírus. Favor, informar de forma discriminada a quantidade por tipo de remédio. exemplo (cloroquina - X comprimidos, etc); 4) informar se existe a distribuição de "kit covid" ou semelhantes, isto é, um kit de remédios para combater a covid-19 na rede pública. Se sim, o que é distribuído neste kit e quantos já foram distribuídos? O período dos pedidos corresponde de 1/03 de 2020 até a data mais recente disponível pela gestão. Favor, informar o período na resposta. Obrigado
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Controle social
Categoria COVID-19
Subcategoria Equipamentos/insumos médico-hospitalares
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Informações enviadas por e-mail
Data da resposta 13/08/2020
Data para recorrer 23/08/2020
Descrição Bom dia Sr. Abinoan! Em cumprimento aos termos da Lei de Acesso a Informação nº 12.527 de 18/11/2011 e a Lei Estadual nº 3.166 de 27/08/2013, e em atendimento ao pedido formalizado por meio do Protocolo nº 20200809230251239, junto ao Portal E-SIC do Estado de Rondônia, comunicamos que encaminhamos o pedido a Coordenadoria de Gestão e Abastecimento Farmacêutico – CGAF/SESAU, qual manifestou resposta por meio do Memorando nº 163/2020/SESAU-CGAF, conforme anexo. Ressaltamos, que nos termos do Art. 25 da Lei Estadual nº 3.166/2013, no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa do acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão.
Anexos da resposta
RESPOSTA CGAF PARA ABINOAN.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Responsável Justificativa
Pedido respondido 13/08/2020 CGE Resposta do pedido confirmada pela CGE.
Resposta à confirmar 13/08/2020 SESAU Resposta registrada e enviada para análise.
Pedido encaminhado para SESAU 10/08/2020 CGE À Comissão Gestora de Documentos/ e - SIC, Encaminhamos solicitação via e- SIC que deverá ser atendida no prazo de 15 dias corridos. Caso não seja possível o atendimento da demanda no prazo retromencionado,que está CGE seja informada, o quanto antes, da possível prorrogação. Sistema de Informação ao Cidadão Controladoria Geral do Estado de Rondônia/CGE
Pedido registrado 09/08/2020 Solicitante ---