Protocolo 20200809230251239
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável Secretaria de Estado da Saúde - SESAU
Data de abertura 09/08/2020
Data da cientificação oficial 09/08/2020
Prazo para atendimento 31/08/2020
Forma de recebimento da resposta Correspondência eletrônica (via email)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Controle social
Categoria COVID-19
Subcategoria Equipamentos/insumos médico-hospitalares
Descrição da solicitação Solicito, por gentileza: 1) quantidade de comprimidos comprados em relação aos seguintes remédios: ivermectina, cloroquina, hidroxicloroquina e azitromicina para ações de combate ao coronavírus. Favor, informar de forma discriminada a quantidade por tipo de remédio. exemplo (cloroquina - X comprimidos, etc); 2) sobre as ações contra a covid-19, valor pago pelas compras em relação aos seguintes remédios: ivermectina, cloroquina, hidroxicloroquina e azitromicina para ações de combate ao coronavírus. Favor, informar de forma discriminada o valor pago por tipo de remédio. exemplo (cloroquina - X reais, etc); 3) informar quantidade distribuída à população em relação aos seguintes remédios: ivermectina, cloroquina, hidroxicloroquina e azitromicina para ações de combate ao coronavírus. Favor, informar de forma discriminada a quantidade por tipo de remédio. exemplo (cloroquina - X comprimidos, etc); 4) informar se existe a distribuição de "kit covid" ou semelhantes, isto é, um kit de remédios para combater a covid-19 na rede pública. Se sim, o que é distribuído neste kit e quantos já foram distribuídos? O período dos pedidos corresponde de 1/03 de 2020 até a data mais recente disponível pela gestão. Favor, informar o período na resposta. Obrigado
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Controle social
Categoria COVID-19
Subcategoria Equipamentos/insumos médico-hospitalares
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Informações enviadas por e-mail
Data da resposta 13/08/2020
Data para recorrer 23/08/2020
Descrição Bom dia Sr. Abinoan! Em cumprimento aos termos da Lei de Acesso a Informação nº 12.527 de 18/11/2011 e a Lei Estadual nº 3.166 de 27/08/2013, e em atendimento ao pedido formalizado por meio do Protocolo nº 20200809230251239, junto ao Portal E-SIC do Estado de Rondônia, comunicamos que encaminhamos o pedido a Coordenadoria de Gestão e Abastecimento Farmacêutico – CGAF/SESAU, qual manifestou resposta por meio do Memorando nº 163/2020/SESAU-CGAF, conforme anexo. Ressaltamos, que nos termos do Art. 25 da Lei Estadual nº 3.166/2013, no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa do acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Responsável Justificativa
Pedido respondido 13/08/2020 CGE Resposta do pedido confirmada pela CGE.
Resposta à confirmar 13/08/2020 SESAU Resposta registrada e enviada para análise.
Pedido encaminhado para SESAU 10/08/2020 CGE À Comissão Gestora de Documentos/ e - SIC, Encaminhamos solicitação via e- SIC que deverá ser atendida no prazo de 15 dias corridos. Caso não seja possível o atendimento da demanda no prazo retromencionado,que está CGE seja informada, o quanto antes, da possível prorrogação. Sistema de Informação ao Cidadão Controladoria Geral do Estado de Rondônia/CGE
Pedido registrado 09/08/2020 Solicitante ---