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Protocolo 1105000138201911
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEDAM - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL
Data de abertura 14/03/2019
Data da cientificação oficial 14/03/2019
Prazo para atendimento 08/04/2019
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Meio ambiente
Subcategoria Gestão de meio ambiente
Descrição da solicitação Muito respeitosamente, Considerando a orientação exarada no Pedido de Acesso à Informação de nº ***.050.001-**201986, o peticionário requer 1) Existência de regular funcionamento, com totalidade de membros, inclusos os representantes da sociedade civil, nos conselhos de direitos: Conselho Estadual de Política Ambiental para SEDAM; Conselho Estadual de Recursos Hídricos para SEDAM; 2. Indicação de data de realização da última posse/nomeação dos respectivos conselheiros; 3. Em caso de não funcionamento do órgão acima, qual a previsão de realização de seleção/eleição e de nomeação de seus integrantes? 4. Cópia de cronograma de reuniões para o ano de 2019 dos respectivos conselhos. Com os cumprimentos e votos de estima; 14/03/2019
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Meio ambiente
Subcategoria Gestão de meio ambiente
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 26/03/2019
Data para recorrer 05/04/2019
Descrição Bom Dia, Segue a Reposta quanto a solicitação nº 01105000138201911, no memorando nº 007/2019/GAB-SEDAM (em anexo). Considerando o disposto no art. 25 da Lei nº 3.166/2013, informamos que poderá ser apresentado o recurso, no prazo de 10 (dez) dias, contados do recebimento desta, caso as informações ora fornecidas não estejam de acordo com o solicitado.
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Descrição não informada 26/03/2019 11:34:06 SEDAM --- Justificativa não informada
Prezado (a) Senhor(a), Seu pedido de informação foi encaminhado ao Órgão Público competente por providenciar resposta no prazo de 20 dias, conforme art. 11, §1º, da Lei nº 12.527/2011, podendo ser pro 15/03/2019 08:31:47 CGE --- À Comissão Gestora de Documentos/e-SIC, Encaminhamos solicitação via e- SIC que deverá ser atendida no prazo de 15 dias corridos. Caso não seja possível o atendimento da demanda no prazo retromencionado, que está CGE seja informada, o quanto antes, da possível prorrogação. Maria Gorete Corrêa Sistema de Informação ao Cidadão Controladoria Geral do Estado de Rondônia
Descrição não informada 14/03/2019 16:21:09 Solicitante --- Justificativa não informada