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Protocolo 1105000251201816
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEFIN - SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS
Data de abertura 24/05/2018
Data da cientificação oficial 24/05/2018
Prazo para atendimento 18/06/2018
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Economia e finanças
Subcategoria Finanças
Descrição da solicitação BOM DIA, PRECISO DE INSTRUÇÕES PARA FAZER UMA INSCRIÇÃO ESTADUAL NESTE ESTADO PARA PAGAMENTO DE ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. ANTECIPO AGRADECIMENTOS
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Economia e finanças
Subcategoria Finanças
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 29/05/2018
Data para recorrer 08/06/2018
Descrição Ver Art. 112 do RICMS/RO, aprovado pelo Dec. nº 22.721/2018, disponível na página da SEFIN/RO na internet. (www.sefin.ro.gov.br)
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
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Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Descrição não informada 29/05/2018 08:41:07 SEFIN --- Justificativa não informada
Prezado(a) Senhor(a), Seu pedido de informação foi encaminhado ao Órgão Público competente por providenciar resposta no prazo de 20 dias, conforme art. 11, §1º, da Lei nº 12.527/2011, podendo ser pror 25/05/2018 09:22:28 CGE --- À Comissão Gestora de Documentos/e-SIC, Encaminhamos solicitação via e- SIC que deverá ser atendida no prazo de 15 dias corridos. Caso não seja possível o atendimento da demanda no prazo retromencionado, que esta CGE seja informada, o quanto antes, da possível prorrogação. Maria Gorete Corrêa Sistema de Informação ao Cidadão Controladoria Geral do Estado de Rondônia
Descrição não informada 24/05/2018 09:32:09 Solicitante --- Justificativa não informada