A CGE-RO utiliza cookies para melhorar sua experiência de navegação e geração de informações estatísticas. Para maiores informações, acesse o Aviso de Privacidade e nossa Politica de Privacidade Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esse monitoramento.

Protocolo 20210630195239286
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável CGE - CONTROLADORIA GERAL DE ESTADO
Data de abertura 30/06/2021
Data da cientificação oficial 01/07/2021
Prazo para atendimento 21/07/2021
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Pessoa família e sociedade
Subcategoria Previdência social
Descrição da solicitação Conforme anexo (peço apoio que verifique o teor/conteúdo do documento anexo), solicito receber informações sobre como posso ter acesso aos documentos: 1 - Cópia integral do meu processo de aposentadoria. 2 - Ato do respectivo Tribunal de Contas que atestou a legalidade do ato de aposentadoria, conforme inciso III do art. 71 da Constituição Federal. Resido no Rio de Janeiro, não tenho condições de me deslocar para RO. Obrigado pelo apoio.
Anexos
Ofício_nº4990_2021-SGP-CEEXT-RO1CJ-MP.pdf
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Pessoa família e sociedade
Subcategoria Previdência social
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Orientação sobre como encontrar a informação solicitada na Internet ou em publicações existentes
Data da resposta 01/07/2021
Data para recorrer 11/07/2021
Descrição Prezado Solicitante, Com os nossos cordiais cumprimentos, em atendimento á solicitação sob o protocolo nº 20210630195239286, instruímos que conforme o art. 13, inciso III da Lei 3.166/2013, o pedido de acesso á informação deverá conter especificação, de forma clara e precisa, da informação requerida, e ainda de acordo com o art. 14, inciso I, não serão atendidos pedidos genéricos de acesso á informação, portanto informamos que para melhor compreensão da solicitação e para melhor atender de maneira eficiente e adequada, seja no encaminhamento para a unidade competente ou mesmo respondendo a demanda, faz necessário: o número do processo o qual deseja a informação. Qual a origem? Isto posto,pedimos gentilmente que faça um novo pedido, com informações solicitadas, mais claras e detalhadas. Atenciosamente, Comissão Gestora de Documentos e – Sic. Controladoria Geral do estado de Rondônia.
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 01/07/2021 06:56:22 CGE Edna Miguel Tavares ---
Pedido registrado 30/06/2021 19:52:39 Solicitante --- ---