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Protocolo 20200207175438921
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SESAU - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Data de abertura 07/02/2020
Data da cientificação oficial 07/02/2020
Prazo para atendimento 02/03/2020
Forma de recebimento da resposta Correspondência eletrônica (via email)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Controle social
Categoria Saúde
Subcategoria Medicamentos
Descrição da solicitação Documento anexo. ..............
Anexos
PIL_DOENÇAS_RARAS_SESA_07 02 2020.pdf
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Controle social
Categoria Saúde
Subcategoria Medicamentos
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Informações enviadas por e-mail
Data da resposta 14/02/2020
Data para recorrer 24/02/2020
Descrição Bom dia! Em cumprimento aos termos da Lei de Acesso a Informação nº 12.527 de 18/11/2011 e a Lei Estadual nº 3.166 de 27/08/2013, encaminhamos em anexo os  Memorando nº 11/2020/SESAU-CGAF  e Informação nº 61/2020/SESAU-NMJ com as informações fornecidas pelos setores competentes, referente ao pedido formalizado por meio do Protocolo nº 20200207175438921, junto ao Portal da Transparência do Estado de Rondônia.Ressaltamos que, nos termos do Art. 25 da Lei Estadual nº 3.166/2013, no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa do acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão.  
Anexos da resposta
SEI_0036.060541_2020_31.pdf
SEI_ABC - 10192996 - Informação.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 14/02/2020 09:53:06 CGE --- Resposta do pedido confirmada pela CGE.
Resposta à confirmar 14/02/2020 07:42:26 SESAU --- Resposta registrada e enviada para análise.
Pedido encaminhado para SESAU 10/02/2020 08:14:21 CGE --- À Comissão Gestora de Documentos/e-SIC, Encaminhamos solicitação via e- SIC que deverá ser atendida no prazo de 15 dias corridos. Caso não seja possível o atendimento da demanda no prazo retromencionado, que está CGE seja informada, o quanto antes, da possível prorrogação. Dheimison Rizo Pereira da Conceição Sistema de Informação ao Cidadão Controladoria Geral do Estado de Rondônia
Pedido registrado 07/02/2020 17:54:39 Solicitante --- ---