Protocolo 20190926133643342
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável Secretaria de Estado de Finanças - SEFIN
Data de abertura 26/09/2019
Data da cientificação oficial 26/09/2019
Prazo para atendimento 16/10/2019
Forma de recebimento da resposta Correspondência eletrônica (via email)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Apuração jornalística
Categoria Economia e finanças
Subcategoria Finanças
Descrição da solicitação Boa tarde, Trabalho no IPEA - Instituto de Economia Aplicada, sou assistente de pesquisa na DIMAC – diretoria de macroeconomia. Estamos realizando uma pesquisa publicada no blog da conjuntura do IPEA e em jornais. Está pesquisa em realizada em alta frequência precisamos dos dados mensais das despesas orçamentarias de todos os estados. No site Estado não consigo dados mensal e nem de despesas mensal sem ser por órgão. Precisamos dos dados de todos os poderes consolidados (sem órgão), por categoria econômica, grupo de natureza, modalidade de aplicação, elemento e subelemento e nas fases das despesas empenhada, liquidada e paga. A pesquisa é de 2006 a 2019. Precisamos destes dados mensais de 2006 a 2019, das despesas orçamentárias urgente, pois divulgamos a pesquisa bimestral no blog da conjuntura. Peço providências urgente. Deste já agradeço pela disponibilização dos dados. Atenciosamente.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Apuração jornalística
Categoria Economia e finanças
Subcategoria Finanças
Grupo de classificação da resposta Acesso parcialmente concedido
Classificação da resposta Parte da informação é de competência de outro órgão/entidade
Data da resposta 10/10/2019
Data para recorrer 20/10/2019
Descrição Prezado, Ao tempo que nos apraz cumprimentá-lo, em atendimento à sua solicitação, encaminhamos os dados referentes ao Poder Executivo do Estado de Rondônia consolidados, de 2006 a 2019. Esclarecemos que não podemos fornecer os dados referentes aos outros Poderes, porquanto é de competência da Secretaria de Estado de Finanças o gerenciamento das finanças do Poder Executivo Estadual. Para aquisição de informações referentes aos demais poderes, deverá ser aberta nova demanda solicitando as informações ao órgão competente. Tendo em vista que as informações solicitadas encontram-se em planilhas do excel, encaminhamos as informações solicitadas via e-mail. Considerando o disposto no art. 25 da Lei 3.166/13, informamos que poderá ser apresentado recurso, no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta, caso as informações ora fornecidas não estejam de acordo com o solicitado. Sendo o que havia para o momento, subscrevemo-nos com votos de elevada estima e consideração, colocando-nos à disposição para o que for necessário.
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Responsável Justificativa
Pedido respondido 10/10/2019 SEFIN ---
Pedido encaminhado para SEFIN 27/09/2019 CGE À Comissão Gestora de Documentos/e-SIC, Encaminhamos solicitação via e- SIC que deverá ser atendida no prazo de 15 dias corridos. Caso não seja possível o atendimento da demanda no prazo retromencionado, que está CGE seja informada, o quanto antes, da possível prorrogação. Dheimison Rizo Pereira da Conceição Sistema de Informação ao Cidadão Controladoria Geral do Estado de Rondônia
Pedido registrado 26/09/2019 Solicitante ---