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Protocolo 20190930173229969
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável CGE - CONTROLADORIA GERAL DE ESTADO
Data de abertura 30/09/2019
Data da cientificação oficial 30/09/2019
Prazo para atendimento 21/10/2019
Forma de recebimento da resposta Correspondência eletrônica (via email)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Controle social
Categoria Agricultura de extrativismo e pesca
Subcategoria Política agrícola
Descrição da solicitação Solicito inteiro teor do processo nº 0025.398763/2019-10, relativo ao Termo de Convênio 323/PGE-2016, relativo a convênio firmado ente a SEAGRI e o Município de Jaru
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Controle social
Categoria Agricultura de extrativismo e pesca
Subcategoria Política agrícola
Grupo de classificação da resposta Não trata-se de solicitação de informação
Classificação da resposta Descrição não informada
Data da resposta 01/10/2019
Data para recorrer 11/10/2019
Descrição Em resposta a sua demanda, informamos ao senhor (a) que o e - SIC não é o mecanismo adequado para solicitação de acesso a processos, o mesmo deve ser feito por meio do próprio SEI. Siga as instruções abaixo: COMO SOLICITAR? Para obter informações do processo e solicitar cópias, vistas de seu conteúdo, o interessado deverá entrar em contato via telefone, e-mail ou ofício com a unidade geradora do processo ou comparecer pessoalmente junto a unidade. Os recursos presentes no SEI que permitem ao interessado visualizar um processo por inteiro ou apenas alguns documentos do processo são: • Disponibilização de Acesso Externo (Link por e mail ou concessão de credencial no módulo de Usuário Externo); • Correspondência Eletrônica; • Download em PDF; e • Download em ZIP. Segue abaixo as informações de contatos da Secretaria de origem do processo • Fone: (69) 3212-8813 • Site: o www.seagri.ro.gov.br o www.rondonia.ro.gov.br/seagri/contato Assim, considerando o disposto no art. da Lei3.166/13, informa - se que poderá ser apresentado recurso, no prazo de 10 dias,contados do recebimento esta, caso as informações ora fornecidas não estejam de acordo com o solicitado. Agradecemos o contato, e nos colocamos á disposição. Atenciosamente.
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 01/10/2019 08:41:01 CGE --- ---
Pedido registrado 30/09/2019 17:32:30 Solicitante --- ---