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Protocolo 1105000445201901
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Data de abertura 22/05/2019
Data da cientificação oficial 22/05/2019
Prazo para atendimento 12/06/2019
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Educacão
Subcategoria Educação indígena
Descrição da solicitação tendo em vista ofício anexo, de ordem, solicito disponibilização do Processo SEI nº 0029.033745/2019-55, que embasou a resposta desta secretaria.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Educacão
Subcategoria Educação indígena
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 11/06/2019
Data para recorrer 21/06/2019
Descrição Prezado Senhor Atila Augusto Jover Santos Siqueira, Em atenção à solicitação protocolada por V.S.ª, primeiramente esclarecemos que a Lei de Acesso à Informação (LAI) dispõe sobre o acesso às informações produzidas ou custodiadas pelos órgãos e entidades públicas, em especial aquelas contidas em registros ou documentos, produzidos ou acumulados por seus órgãos ou entidades, recolhidos ou não a arquivos públicos (art.7º, inc. II). Neste sentido, a demanda apresentada por V.S.ª caracteriza-se como possível e, em atenção ao seu pedido de informação, passamos a respondê-lo pontualmente, conforme a sequência: Perguntas: "Tendo em vista ofício anexo, de ordem, solicito disponibilização do Processo SEI nº 0029.033745/2019-55, que embasou a resposta desta secretaria." Respostas: Em atenção à solicitação protocolada, informamos o seguinte: Segue em anexo as orientações para vizualizações do processo em tela, conforme orientações do Ofício Circular Ofício-Circular nº 33/2019/EPR-APE. Por fim, considerando o disposto no artigo 25 da Lei n.3.166/2013, informamos que poderá ser apresentado recurso, no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta, caso as informações ora fornecidas não estejam de acordo com o solicitado.
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Descrição não informada 11/06/2019 15:37:50 SEDUC --- Justificativa não informada
Prezado (a) Senhor (a), Seu pedido de informação nº 01105000445201901, solicitando disposnibilização do processo nº 0029.033745/2019-55, foi encaminhado ao Órgão Público competente (SEDUC)para provide 23/05/2019 08:53:09 CGE --- Á Comissão Gestora de Documentos /e-SIC, Encaminhamos solicitação via e-SIC que deverá ser atendida no prazo de 20 dias corridos. Caso não seja possível o atendimento da demanda no prazo retro mencionado, que esta CGE seja informada, o quanto antes, da possível prorrogação. Maria Gorete Corrêa Sistema de Informação ao Cidadão Controladoria Geral do Estado de Rondônia.
Descrição não informada 22/05/2019 09:58:37 Solicitante --- Justificativa não informada