Protocolo 20200205075030489
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável Controladoria Geral de Estado - CGE
Data de abertura 05/02/2020
Data da cientificação oficial 05/02/2020
Prazo para atendimento 02/03/2020
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Controle social
Categoria Habitação e saneamento e urbanismo
Subcategoria Planejamento urbano
Descrição da solicitação Boa tarde, sou acadêmica de direito da Universidade Federal de Rondônia e para fins meramente acadêmicos, venho solicitar algumas informações. Levando em consideração que são documentos púbicos, gostaria de ter acesso ao Processo Administrativo nº 18-4426/2012 da Prefeitura Municipal desta Capital que aprovou o loteamento da Projeção Cristal Calama para embasar meu artigo científico. Do mesmo modo, ser informada de que forma se originou o residencial cristal calama. Desde já agradeço pela atenção.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Controle social
Categoria Habitação e saneamento e urbanismo
Subcategoria Planejamento urbano
Grupo de classificação da resposta Orgão não tem competência para responder sobre o assunto
Classificação da resposta Descrição não informada
Data da resposta 05/02/2020
Data para recorrer 15/02/2020
Descrição Prezada Senhora, Este canal de comunicação é destinado a atender as demandas do Poder Executivo Estadual; sua solicitação é direcionada ao Poder Executivo Municipal, fugindo, portanto, de nossa competência no que tange à resposta da sua solicitação, de acordo com o que prevê a Lei Federal 12.527/2011. Desta forma, orientamos Vossa Senhoria a acessar o Portal de Transparência do Município de Porto Velho e realizar sua demanda naquele canal. < https://transparencia.portovelho.ro.gov.br/Site/Principal/ > Considerando o disposto no art. 25 da Lei 3.166/13, informa-se que poderá ser apresentado recurso, no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta, caso as informações ora fornecidas não estejam de acordo com o solicitado. Agradecemos o contato.
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Responsável Justificativa
Pedido respondido 05/02/2020 CGE Resposta do pedido confirmada pela CGE.
Resposta à confirmar 05/02/2020 CGE Resposta registrada e enviada para análise.
Pedido registrado 05/02/2020 Solicitante ---