Protocolo 20200605145231799
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável Superintendência de Gestão de Suprimentos, Logística e Gastos Públicos Essenciais - SUGESPE
Data de abertura 05/06/2020
Data da cientificação oficial 05/06/2020
Prazo para atendimento 29/06/2020
Forma de recebimento da resposta Buscar / Consultar pessoalmente
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Trabalho
Subcategoria Fiscalização do trabalho
Descrição da solicitação Gostaria de ter acesso ao processo 0042.210978/2020-43 .
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Trabalho
Subcategoria Fiscalização do trabalho
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 23/06/2020
Data para recorrer 03/07/2020
Descrição Prezada Luana Fernandes Palitot, Conforme a Lei da Transparência, Lei Federal Nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 e a Lei Estadual Nº 3.166, de 27 de agosto de 2013, que regulam o acesso às informações de cunho público, avaliamos a solicitação, encaminhada pelo portal da CGE em 29/06/2020, sob o protocolo de nº 20200605145231799. Em atendimento a referida solicitação, segue anexos. Ainda neste, considerando o disposto no Art. 25 da Lei 3.166/13, informa-se que poderá ser apresentado o recurso, no prazo de 10 DIAS, contados do recebimento desta, caso as informações ora fornecidas não estejam de acordo com o solicitado. Na certeza de ter atendido a vossa solicitação, nos despedimos, agradecendo o contato, bem como nos colocando à disposição em caso de dúvidas. Atenciosamente, Rosiléa de Oliveira Lima Assistente de Controle Interno Rosimeire de Oliveira Lopes Chefe de Núcleo Administrativo Marcela Alves da Silva Assistente de Gabinete Comissão responsável - ESIC/SUGESP
Anexos da resposta
Despacho GRH.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Responsável Justificativa
Pedido respondido 23/06/2020 CGE Resposta do pedido confirmada pela CGE.
Resposta à confirmar 23/06/2020 SUGESPE Resposta registrada e enviada para análise.
Pedido encaminhado para SUGESPE 07/06/2020 CGE À Comissão Gestora de Documentos-e-SIC/SUGESP Encaminhamos solicitação via e-sic que deverá ser atendida no prazo de 15 dias corridos.Caso não seja possível o atendimento da demanda no prazo retromencionado, que esta CGE seja informada, o quanto antes, da possível prorrogação. Membro da Comissão de Gestão de Documentos e-SIC/CGE
Pedido registrado 05/06/2020 Solicitante ---