Protocolo 20200718095203101
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável Secretaria de Estado da Saúde - SESAU
Data de abertura 18/07/2020
Data da cientificação oficial 18/07/2020
Prazo para atendimento 10/08/2020
Forma de recebimento da resposta Correspondência eletrônica (via email)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Pesquisa acadêmica
Categoria Saúde
Subcategoria Sistema de informação em saúde
Descrição da solicitação Ola bom dia, meu nome é Rayane de Souza Terra sou acadêmica do Centro Educacional São Lucas de Ji-Parana e venho respeitosamente fazer a solicitação de dados para um projeto da faculdade. Onde seria necessário o numero de pessoas diagnosticadas com Deficiência de Biotinidase, Fenilcetonúria, Hemoglobinopatias, Hiperplasia Adrenal Congênita e Hipotireoidismo Congênito através do teste do pezinho no estado de Rondônia nos últimos 10 anos. Desde já agradeço a atenção!!
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Pesquisa acadêmica
Categoria Saúde
Subcategoria Sistema de informação em saúde
Grupo de classificação da resposta Acesso parcialmente concedido
Classificação da resposta Parte da informação demandará mais tempo para produção
Data da resposta 03/08/2020
Data para recorrer 13/08/2020
Descrição Bom dia Srª. Rayane! Em cumprimento aos termos da Lei de Acesso a Informação nº 12.527 de 18/11/2011 e a Lei Estadual nº 3.166 de 27/08/2013, em atendimento ao pedido formalizado por meio do Protocolo nº 20200718095203101, junto ao Portal E-SIC do Estado de Rondônia, comunicamos que encaminhamos o pedido à Gerência de Programas Estratégicos de Saúde - GPES, que encaminhou ao Núcleo de Atendimento em Triagem Neonatal – NATIVIDA, qual manifestou-se por meio do Ofício nº 044/ADM/NATIVIDA em anexo. Pois bem, a Gerência de Programas Estratégicos de Saúde – GPES, por meio do Despacho CAIS-GPES em anexo, considera o Memorando encaminhado por este setorial, e informa que até o ano de 2019 sempre alimentou o sistema com os dados indicadores de triagem neonatal a exemplo do Relatório Anual de 2019, em anexo. Porém são dados quantitativos que não contem: idade, sexo, e município de residência dos últimos 10 anos conforme é solicitado. Se fazendo necessário então, trabalho manual do qual neste momento ainda não dispõem por conta da pandemia que repercute na redução no quadro de funcionários do NATIVIDA, por pertencer ao grupo de risco e outros estarem infectados pelo vírus. Diante do exposto, a GPES/SESAU pediu dilação de prazo por mais 90 (noventa) dias, conforme solicitado pelo prestador para levantamento das informações requeridas. Assim sendo, informamos à demandante da necessidade de dilação do prazo solicitado pela Gerência responsável para a apresentação da resposta solicitada. Informamos ainda, que nos termos do Art. 25 da Lei Estadual nº 3.166/2013, no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa do acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Responsável Justificativa
Pedido respondido 03/08/2020 CGE Resposta do pedido confirmada pela CGE.
Resposta à confirmar 03/08/2020 SESAU Resposta registrada e enviada para análise.
Pedido encaminhado para SESAU 20/07/2020 CGE À Comissão Gestora de Documentos/ e - SIC, Encaminhamos solicitação via e- SIC que deverá ser atendida no prazo de 15 dias corridos. Caso não seja possível o atendimento da demanda no prazo retromencionado,que está CGE seja informada, o quanto antes, da possível prorrogação. Sistema de Informação ao Cidadão Controladoria Geral do Estado de Rondônia/CGE
Pedido registrado 18/07/2020 Solicitante ---