Protocolo
20200109164224576
Situação
Respondido
Órgão supervisor
Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável
CGE - CONTROLADORIA GERAL DE ESTADO
Data de abertura
09/01/2020
Data da cientificação oficial
09/01/2020
Prazo para atendimento
29/01/2020
Forma de recebimento da resposta
Correspondência eletrônica (via email)
Classificação do pedido
Público
Aplicação da informação
Pesquisa acadêmica
Categoria
Economia e finanças
Subcategoria
Administração financeira
Descrição da solicitação
Excelentíssimo(a) senhor(a),
Venho, por este canal, cordialmente, solicitar:
- Listagem digital dos 1000 maiores devedores do estado de Rondônia, por CNPJ e Razão Social.
Em consonância com a garantia da transparência de informações aos contribuintes (Art. 6º, I, LEI Nº 12.527/2011), cumpre ainda asseverar que tal solicitação tem fulcro na lei de acesso à informação, e que a divulgação proposta encontra-se pacificada em outras unidades federativas, tais como em SP, RJ e no âmbito federal (PGFN) conforme referências 1, 2 e 3.
Grato em contar com vossos esforços, coloco-me à disposição para esclarecimentos.
REFERÊNCIAS
1- https://www.dividaativa.pge.sp.gov.br/da-ic-web/inicio.do
2- https://pge.rj.gov.br/imprensa/noticias/2019/12/maiores-devedores-inscritos-na-divida-ativa
3- https://www.listadevedores.pgfn.gov.br/
Anexos
Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
