Protocolo 20200109164224576
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável Controladoria Geral de Estado - CGE
Data de abertura 09/01/2020
Data da cientificação oficial 09/01/2020
Prazo para atendimento 29/01/2020
Forma de recebimento da resposta Correspondência eletrônica (via email)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Pesquisa acadêmica
Categoria Economia e finanças
Subcategoria Administração financeira
Descrição da solicitação Excelentíssimo(a) senhor(a), Venho, por este canal, cordialmente, solicitar: - Listagem digital dos 1000 maiores devedores do estado de Rondônia, por CNPJ e Razão Social. Em consonância com a garantia da transparência de informações aos contribuintes (Art. 6º, I, LEI Nº 12.527/2011), cumpre ainda asseverar que tal solicitação tem fulcro na lei de acesso à informação, e que a divulgação proposta encontra-se pacificada em outras unidades federativas, tais como em SP, RJ e no âmbito federal (PGFN) conforme referências 1, 2 e 3. Grato em contar com vossos esforços, coloco-me à disposição para esclarecimentos. REFERÊNCIAS 1- https://www.dividaativa.pge.sp.gov.br/da-ic-web/inicio.do 2- https://pge.rj.gov.br/imprensa/noticias/2019/12/maiores-devedores-inscritos-na-divida-ativa 3- https://www.listadevedores.pgfn.gov.br/
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Pesquisa acadêmica
Categoria Economia e finanças
Subcategoria Administração financeira
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 10/01/2020
Data para recorrer 20/01/2020
Descrição Prezado Solicitante, Em resposta a sua demanda informamos que poderá acessar o Portal de Transparência do Estado de Rondônia, para obter as informações desejadas, segue as instruções abaixo: www.transparencia.ro.gov.br, clicar no Icone RECEITAS + DIVIDA ATIVA e CONSULTAR. Considerando o art. 25 da Lei 3.166/2013, informamos que poderá apresentar recurso no prazo de 10 dias á contar do recebimento desta, caso as informações ora fornecidas não estejam de acordo com o solicitado. Agradecemos o contato e nos colocamos á disposição.
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Responsável Justificativa
Pedido respondido 10/01/2020 CGE Resposta do pedido confirmada pela CGE.
Resposta à confirmar 10/01/2020 CGE Resposta registrada e enviada para análise.
Pedido registrado 09/01/2020 Solicitante ---