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Protocolo 20200513192852915
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEPOG - SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
Data de abertura 13/05/2020
Data da cientificação oficial 13/05/2020
Prazo para atendimento 04/06/2020
Forma de recebimento da resposta Correspondência eletrônica (via email)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Pesquisa acadêmica
Categoria Governo e Política
Subcategoria Administração pública
Descrição da solicitação Estou realizando pesquisa sobre a qualidade da informação na estrutura do governo do estado de Rondônia, com foco nas informações relativas ao planejamento (PPA, Orçamento, Relatórios de Gestão, Prestação de Contas, Avaliação dos Instrumentos de Planejamento entre outros), sendo que preciso levantar e selecionar especialistas da informação na estrutura do governo do estado de Rondônia, tendo a Controladoria-Geral do Estado e a SEPOG como unidades onde constam os atores a serem entrevistados como especialistas. Já consegui os especialistas da CGE, estou precisando dos servidores da SEPOG. Desta forma, solicito uma relação de servidores que atuam na normatização (elaboração de normas - leis, decretos, portarias, instruções normativas e outras normas) bem como orientam e coordenam a elaboração e avaliação dos instrumentos de planejamento bem como dos relatórios de gestão, prestação de contas e outras informações pertinentes à SEPOG. Solicito a relação de servidores constando nome, área de formação ou titulação (somente servidores com curso superior) e e-mail. Em uma rápida consulta ao site da Transparência do governo de Rondônia, observei que a SEPOG possui cerca de 236 servidores. Em janeiro, já havia realizado uma sondagem com o Jorge Ugaldi e a servidora Beatriz (Coordenadora de Planejamento). Em especial a Beatriz poderá contribuir com essa relação. Sei que o quadro da SEPOG é altamente especializada, tendo muitos conhecidos, inclusive ex alunos da UNIR e colegas economistas. Trata-se de pesquisa da tese de doutorado do cidadão usuário da informação, de forma que aguardo a resposta da SEPOG e contribuição dos seus servidores para a pesquisa financiada pela CAPES.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Pesquisa acadêmica
Categoria Governo e Política
Subcategoria Administração pública
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 04/06/2020
Data para recorrer 14/06/2020
Descrição Em atenção a sua solicitação informamos a relação dos servidores que atuam nas areas de Planejamento e Orçamento da SEPOG, conforme informação fornecida pela Especialista Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental Nickson Neres de Moura, através do Informação 61 (0011845668), em anexo. A Gerência de Planejamento Governamental (GPG) é a responsável pela elaboração das peças orçamentárias (PPA, LDO e LOA). A Gerência de Execução Orçamentária (GEO) é a responsável pela execução das peças orçamentárias, realizando atividades como a elaboração de leis e decretos para abertura de crédito adicional, contingenciamento de despesas, liberação das emendas, parlamentares, etc. A Gerência de Monitoramento e Avaliação (GMA) tem como responsabilidade realizar o monitoramento da execução das peças orçamentárias periodicamente, realizar a avaliação anual da execução, alertar e enviar às Unidades Orçamentárias relatórios quanto ao desempenho de seus programas e ações. As gerências estão inseridas na Coordenadoria de Planejamento Governamental (CPG). A Gerência de Planejamento Governamental (GPG) é a responsável pela elaboração das peças orçamentárias (PPA, LDO e LOA). A Gerência de Execução Orçamentária (GEO) é a responsável pela execução das peças orçamentárias, realizando atividades como a elaboração de leis e decretos para abertura de crédito adicional, contingenciamento de despesas, liberação das emendas, parlamentares, etc. A Gerência de Monitoramento e Avaliação (GMA) tem como responsabilidade realizar o monitoramento da execução das peças orçamentárias periodicamente, realizar a avaliação anual da execução, alertar e enviar às Unidades Orçamentárias relatórios quanto ao desempenho de seus programas e ações. As gerências estão inseridas na Coordenadoria de Planejamento Governamental (CPG).
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 04/06/2020 17:54:11 CGE Vanessa Trindade de Melo Resposta do pedido confirmada pela CGE.
Resposta à confirmar 04/06/2020 08:26:07 SEPOG ELYSMAR DE JESUS BARBOSA Resposta registrada e enviada para análise.
Pedido encaminhado para SEPOG 14/05/2020 09:22:03 CGE --- À Comissão Gestora de Documentos e-SIC/SEGEP Encaminhamos solicitação via e-SIC que deverá ser atendida no prazo de 15 dias corridos.Caso não seja possível o atendimento da demanda no prazo retromencionado, que está CGE seja informada, o quanto antes, da possível prorrogação. Membro da Comissão de Gestão de Documentos e-SIC/CGE
Pedido registrado 13/05/2020 19:28:52 Solicitante --- ---