Protocolo 20191027145954560
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável Controladoria Geral de Estado - CGE
Data de abertura 27/10/2019
Data da cientificação oficial 27/10/2019
Prazo para atendimento 16/11/2019
Forma de recebimento da resposta Correspondência eletrônica (via email)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Ciência da informação e comunicação
Subcategoria Comunicação
Descrição da solicitação Prezados Servidores, Com fundamento na Lei de Acesso à Informação, Lei nº 12.527, de 2011, e sabendo que não se trata de documento preparatório, solicito o planejamento de compras para o ano de 2020 dos produtos: Desktop, Notebooks e projetores via SRP e compra em remessa única Na eventualidade de as informações solicitadas não serem fornecidas, requeiro que seja apontada a razão da negativa bem como, se for o caso, eventual grau de classificação de sigilo (ultrassecreto, secreto ou reservado), tudo nos termos do artigo 24, parágrafo 1º da Lei 12.527/2011. Desde logo agradeço pela atenção e peço deferimento.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Ciência da informação e comunicação
Subcategoria Comunicação
Grupo de classificação da resposta Orgão não tem competência para responder sobre o assunto
Classificação da resposta Descrição não informada
Data da resposta 31/10/2019
Data para recorrer 10/11/2019
Descrição Prezado(a) Senhor(a), venho por meio deste informar que o Governo do Estado não dispõe de um plano anual de compras, contudo, recomendo que encaminhe a mesma demanda a SUGESP, Superintendência responsável pela gestão dos gastos públicos administrativos. Por último, considerando o disposto no artigo 15 da Lei nº 12.527, informamos que poderá ser apresentado recurso no prazo de 10 (dez) dias, contados do recebimento desta, caso as informações não estejam de acordo com o solicitado. Atenciosamente, Paula Cristiana Ferreira de Moraes/Controle Interno-SUPEL
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Instância 1ª instância
Tipo do Recurso Recurso do Pedido
Status Respondido
Data de registro 04/11/2019
Data da cientificação oficial 22/05/2020
Para para atendimento 09/11/2019
Forma de recebimento da resposta Correspondência eletrônica (via email)
Descrição da solicitação Prezados Servidores, Solicito por gentileza, o encaminhamento do pedido de informação ao órgâo SUGESP visto que o mesmo tem o mesmo sistema de s-SIC. Nestes termos pede deferimento.
Anexos Nenhum anexo foi inserido no recurso desta solicitação de informação.

Informações da resposta

Categoria Resposta
Respondido em 05/11/2019
Unidade Gestora respondente Controladoria Geral de Estado - CGE
Prazo para recorrer 15/11/2019
Descrição da solicitação Prezado Senhor, considerando que o pedido foi aberto de modo errôneo, solicito por gentileza, o encaminhamento com o teor da sua solicitação de informação ao órgão SUGESP. Atenciosamente, Controle Interno-SUPEL
Anexos Nenhum anexo foi inserido na resposta deste recurso.
Descrição Data Responsável Justificativa
Pedido respondido 1º instância 05/11/2019 SUPEL ---
Pedido em recurso 1º instância 04/11/2019 Solicitante ---
Pedido respondido 31/10/2019 CGE Confirmação da resposta do pedido pelos gestores da CGE
Resposta à confirmar 31/10/2019 SUPEL Resposta enviada para análise
Pedido encaminhado para SUPEL 29/10/2019 CGE Controladoria Geral do Estado de Rondônia À Comissão Gestora de Documentos/ e -SIC, Encaminhamos solicitação via e- SIC que deverá ser atendida no prazo de 15 dias corridos. Caso não seja possível o atendimento da demanda no prazo mencionado, que a Controladoria Geral do Estado/ CGE seja informada, o quanto antes, da possível prorrogação. Edna Miguel Tavares. Sistema de Informação ao Cidadão
Pedido registrado 27/10/2019 Solicitante ---