Protocolo 20200826204433464
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável Secretaria de Estado da Saúde - SESAU
Data de abertura 26/08/2020
Data da cientificação oficial 26/08/2020
Prazo para atendimento 17/09/2020
Forma de recebimento da resposta Correspondência eletrônica (via email)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Controle social
Categoria COVID-19
Subcategoria Serviço de atendimento à população
Descrição da solicitação "Olá, com objetivo de mapear e estudar as medidas estaduais desenvolvidas pelos gostaria de informações (quais são e onde encontrá-las) sobre documentação, normativos e legislação dos Comitês Científicos que abordam os temas de Prevenção e Combate ao Coronavírus. Com uma busca simples no google não foram encontrados normativos sobre a criação do comitê somente notícias de jornais. http://www.rondonia.ro.gov.br/comite-tecnico-cientifico-inicia-colaboracao-com-hospitais-e-unidades-basicas-de-saude-de-rondonia/" http://www.rondonia.ro.gov.br/governo-de-rondonia-cria-comite-de-enfrentamento-ao-coronavirus/
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Controle social
Categoria COVID-19
Subcategoria Serviço de atendimento à população
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Informações enviadas por e-mail
Data da resposta 09/09/2020
Data para recorrer 19/09/2020
Descrição Em cumprimento aos termos da Lei de Acesso à Informação nº 12.527 de 18/11/2011 e a Lei Estadual nº 3.166 de 27/08/2013, em atendimento aos pedidos formalizados por meio dos Protocolos nº 20200826204433464 e nº 20200826204029747 junto ao Portal E-SIC do Estado de Rondônia, encaminhamos as demandas a Sala de Situação - SCI/SESAU/AGEVISA, qual manifestou resposta por meio do Despacho AGEVISA-SCI e DECRETO N° 25.198, DE 7 DE JULHO DE 2020, em anexo. Informamos ainda, que nos termos do Art. 25 da Lei Estadual nº 3.166/2013, no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa do acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Responsável Justificativa
Pedido respondido 09/09/2020 CGE Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 09/09/2020 SESAU ---
Pedido encaminhado para SESAU 27/08/2020 CGE À Comissão Gestora de Documentos/ e - SIC, Encaminhamos solicitação via e- SIC que deverá ser atendida no prazo de 15 dias corridos. Caso não seja possível o atendimento da demanda no prazo retromencionado,que está CGE seja informada, o quanto antes, da possível prorrogação. Sistema de Informação ao Cidadão Controladoria Geral do Estado de Rondônia/CGE
Pedido registrado 26/08/2020 Solicitante ---