Protocolo 20200327145516971
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável Secretaria de Estado da Saúde - SESAU
Data de abertura 27/03/2020
Data da cientificação oficial 27/03/2020
Prazo para atendimento 20/04/2020
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Controle social
Categoria Saúde
Subcategoria Participação e controle social em saúde
Descrição da solicitação Prezado(a), Considerando a situação de crise enfrentada no contexto da Pandemia de COVID-19, solicito informações sobre: - quantidade de leitos de UTI disponíveis no Estado; - quantidade de respiradores disponíveis no Estado; - quantidade de kits para testes de COVID-19 disponíveis para o Estado; - link em página oficial dos dados de casos (suspeitos e confirmados) de contaminação de COVID-19. Atenciosamente, Lívia Neto Machado
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Controle social
Categoria Saúde
Subcategoria Participação e controle social em saúde
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Informações enviadas por e-mail
Data da resposta 06/04/2020
Data para recorrer 16/04/2020
Descrição Boa tarde Srª. Lívia! Em cumprimento aos termos da Lei de Acesso a Informação nº 12.527 de 18/11/2011 e a Lei Estadual nº 3.166 de 27/08/2013, informamos que, em razão da necessidade de obter as respostas do solicitado no pedido, mediante o Protocolo nº 20200327145516971, junto ao Portal da Transparência do Estado de Rondônia, encaminhamos o referido pedido à Assessoria Técnica – ASTEC/SESAU e ao Laboratório Central do Estado de Rondônia – LACEN/RO, quais manifestaram suas respostas por meio dos documentos em anexo. Ressaltamos ainda, que nos termos do Art. 25 da Lei Estadual nº 3.166/2013, no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa do acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão.
Anexos da resposta
RESPOSTA ASTEC PARA LIVIA.pdf
RESPOSTA LACEN PARA LÍVIA.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Responsável Justificativa
Pedido respondido 06/04/2020 CGE Resposta do pedido confirmada pela CGE.
Resposta à confirmar 06/04/2020 SESAU Resposta registrada e enviada para análise.
Pedido encaminhado para SESAU 29/03/2020 CGE À COMISSÃO GESTORA DE DOCUMENTOS/E-SIC, ENCAMINHAMOS SOLICITAÇÃO VIA E- SIC QUE DEVERÁ SER ATENDIDA NO PRAZO DE 15 DIAS CORRIDOS. CASO NÃO SEJA POSSÍVEL O ATENDIMENTO DA DEMANDA NO PRAZO RETROMENCIONADO, QUE ESTÁ CGE SEJA INFORMADA, O QUANTO ANTES, DA POSSÍVEL PRORROGAÇÃO. SISTEMA DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA
Pedido registrado 27/03/2020 Solicitante ---