Protocolo 20200327145516971
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável Secretaria de Estado da Saúde - SESAU
Data de abertura 27/03/2020
Data da cientificação oficial 27/03/2020
Prazo para atendimento 20/04/2020
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Controle social
Categoria Saúde
Subcategoria Participação e controle social em saúde
Descrição da solicitação Prezado(a), Considerando a situação de crise enfrentada no contexto da Pandemia de COVID-19, solicito informações sobre: - quantidade de leitos de UTI disponíveis no Estado; - quantidade de respiradores disponíveis no Estado; - quantidade de kits para testes de COVID-19 disponíveis para o Estado; - link em página oficial dos dados de casos (suspeitos e confirmados) de contaminação de COVID-19. Atenciosamente, Lívia Neto Machado
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Controle social
Categoria Saúde
Subcategoria Participação e controle social em saúde
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Informações enviadas por e-mail
Data da resposta 06/04/2020
Data para recorrer 16/04/2020
Descrição Boa tarde Srª. Lívia! Em cumprimento aos termos da Lei de Acesso a Informação nº 12.527 de 18/11/2011 e a Lei Estadual nº 3.166 de 27/08/2013, informamos que, em razão da necessidade de obter as respostas do solicitado no pedido, mediante o Protocolo nº 20200327145516971, junto ao Portal da Transparência do Estado de Rondônia, encaminhamos o referido pedido à Assessoria Técnica – ASTEC/SESAU e ao Laboratório Central do Estado de Rondônia – LACEN/RO, quais manifestaram suas respostas por meio dos documentos em anexo. Ressaltamos ainda, que nos termos do Art. 25 da Lei Estadual nº 3.166/2013, no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa do acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Responsável Justificativa
Pedido respondido 06/04/2020 CGE Resposta do pedido confirmada pela CGE.
Resposta à confirmar 06/04/2020 SESAU Resposta registrada e enviada para análise.
Pedido encaminhado para SESAU 29/03/2020 CGE À COMISSÃO GESTORA DE DOCUMENTOS/E-SIC, ENCAMINHAMOS SOLICITAÇÃO VIA E- SIC QUE DEVERÁ SER ATENDIDA NO PRAZO DE 15 DIAS CORRIDOS. CASO NÃO SEJA POSSÍVEL O ATENDIMENTO DA DEMANDA NO PRAZO RETROMENCIONADO, QUE ESTÁ CGE SEJA INFORMADA, O QUANTO ANTES, DA POSSÍVEL PRORROGAÇÃO. SISTEMA DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA
Pedido registrado 27/03/2020 Solicitante ---