Classificação do pedido
Público
Aplicação da informação
Interesse pessoal
Categoria
Saúde
Subcategoria
Recursos humanos em saúde
Grupo de classificação da resposta
Acesso negado
Classificação da resposta
Pedido genérico
Data da resposta
03/09/2020
Data para recorrer
13/09/2020
Descrição
Em cumprimento aos termos da Lei Federal nº 12.527 de 18/11/2011 e a Lei Estadual nº 3.166 de 27/08/2013, juntamente com pedido formalizado junto ao Portal da Transparência do Estado de Rondônia, mediante o Protocolo nº 20200818172404383 , informamos que não será possível informar a matrícula solicitada, pois o requerente não se identificou. Comunicamos ainda que quaisquer solicitações referentes à vida funcional do servidor, deverão ser solicitadas pelo mesmo diretamente no setor de Recursos Humanos da unidade na qual se encontra lotado.
Ressaltamos que nos termos do artigo 25 da Lei Estadual 3.166/2013, no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa de acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contados da ciência da decisão.
Anexos da resposta
Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.