Protocolo 20200818172404383
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável Secretaria de Estado da Saúde - SESAU
Data de abertura 18/08/2020
Data da cientificação oficial 18/08/2020
Prazo para atendimento 09/09/2020
Forma de recebimento da resposta Correspondência eletrônica (via email)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Saúde
Subcategoria Recursos humanos em saúde
Descrição da solicitação Solicito matricula do Processo seletivo emergencial covid, área nutricionista .
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Saúde
Subcategoria Recursos humanos em saúde
Grupo de classificação da resposta Acesso negado
Classificação da resposta Pedido genérico
Data da resposta 03/09/2020
Data para recorrer 13/09/2020
Descrição Em cumprimento aos termos da Lei Federal nº 12.527 de 18/11/2011 e a Lei Estadual nº 3.166 de 27/08/2013, juntamente com pedido formalizado junto ao Portal da Transparência do Estado de Rondônia, mediante o Protocolo nº 20200818172404383 , informamos que não será possível informar a matrícula solicitada, pois o requerente não se identificou. Comunicamos ainda que quaisquer solicitações referentes à vida funcional do servidor, deverão ser solicitadas pelo mesmo diretamente no setor de Recursos Humanos da unidade na qual se encontra lotado. Ressaltamos que nos termos do artigo 25 da Lei Estadual 3.166/2013, no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa de acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contados da ciência da decisão.
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Responsável Justificativa
Pedido respondido 03/09/2020 CGE Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 03/09/2020 SESAU ---
Pedido encaminhado para SESAU 19/08/2020 CGE À Comissão Gestora de Documentos/ e - SIC, Encaminhamos solicitação via e- SIC que deverá ser atendida no prazo de 15 dias corridos. Caso não seja possível o atendimento da demanda no prazo retromencionado,que está CGE seja informada, o quanto antes, da possível prorrogação. Sistema de Informação ao Cidadão Controladoria Geral do Estado de Rondônia/CGE
Pedido registrado 18/08/2020 Solicitante ---