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Protocolo 1105000088201891
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEPOG - SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
Data de abertura 28/02/2018
Data da cientificação oficial 28/02/2018
Prazo para atendimento 26/03/2018
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Governo e Política
Subcategoria Política
Descrição da solicitação Em pedido de informação, o BNDES esclareceu que o objetivo geral do PIDISE é ampliar e modernizar a infraestrutura social e econômica do Estado de Rondônia. O componente V do PIDISE (Contrato de Financiamento Mediante Abertura de Crédito nº 12.2.0514.1, de 27/09/2012) foi assim descrito pelo Estado de Rondônia: Componente V - Desenvolvimento Econômico, Competitividade e Fortalecimento dos Arranjos Produtivos: este componente abrange os seguintes objetivos: aumentar a competitividade através do aumento da produção e produtividade dos arranjos produtivos locais; fortalecer a economia solidária; potencializar o desenvolvimento econômico com base nas especificidades regionais; e ampliar a participação de Rondônia no mercado intrarregional, nacional e internacional. Diante disso, solicito mais informações acerca do componente V - Desenvolvimento Econômico, Competitividade e Fortalecimento dos Arranjos Produtivos (investimentos previstos e benefícios; quais atividades estão sendo promovidas? Que programas estão sendo executados? Quais ações, iniciativas e atividades de estímulo estão ocorrendo no estado?).
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Governo e Política
Subcategoria Política
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 06/03/2018
Data para recorrer 16/03/2018
Descrição Bom dia. Conforme solicitado, segue as informações com relação ao componente: V- Desenvolvimento Econômico, Competitividade e Fortalecimento dos Arranjos Produtivos do PIDISE. Até o momento foi recebido pelo PIDISE e repassado para à CMR , unidade beneficiada com a intervenção, um equipamento de britagem e rebritagem de calcário, que visa aumentar a capacidade produtiva da Usina de Calcário Felix Fleury, localizada no município de Pimenta Bueno, com o fito de melhorar o cenário produtivo do Estado de Rondônia, atendendo principalmente os pequenos agricultores/produtores que utilizam o calcário como corretivo de solo ampliando sua fertilidade e recuperando as áreas degradadas com impacto direto na redução do desmatamento e consequentemente prestando expressiva contribuição à sustentabilidade ambiental. Encontra-se em analise no BNDES a intervenção de Pavimentação da Rodovia RO-370, trecho: Corumbiara a Vila do Bosco no Município de Alto Alegre dos Parecis, Estado de Rondônia, com extensão de aproximadamente 140 km, uma das principais rodovias para escoamento da produção agropecuária e do agronegócio das regiões denominadas Cone Sul e Zona da Mata, garantindo a redução de percurso até a Rodovia Federal coletora BR-364, beneficiando direta e indiretamente aproximadamente 29% da população rondoniense. Documento entregue ao agente financeiro no dia 21/12/2017 e o NUGEP/PIDISE está no aguardo da autorização e liberação do mesmo para os próximos passos (licitar, contratar e executar). -- Atenciosamente, Artur R. Melo (69) 981142434
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Descrição não informada 06/03/2018 12:36:02 SEPOG --- Justificativa não informada
Prezado (a) Senhor (a), Seu pedido de informação foi encaminhado ao Órgão Público competente por providenciar resposta no prazo de 20 dias, conforme art. 11, §1º, da Lei nº 12.527/2011, podendo ser pr 02/03/2018 07:54:38 CGE --- À Comissão Gestora de Documentos/e-SIC, Encaminhamos solicitação via e- SIC que deverá ser atendida no prazo de 15 dias corridos. Caso não seja possível o atendimento da demanda no prazo retromencionado, que está CGE seja informada, o quanto antes, da possível prorrogação. Maria Gorete Corrêa Sistema de Informação ao Cidadão Controladoria Geral do Estado de Rondônia
Em pedido de informação, o BNDES esclareceu que o objetivo geral do PIDISE é ampliar e modernizar a infraestrutura social e econômica do Estado de Rondônia. O componente V do PIDISE (Contrato de Fina 01/03/2018 12:53:34 SETIC --- Em contato com a Gerência de Finanças Públicas desta EpR, nos foi informado que a demanda acima será contemplada pela ASTEC - SEPOG, aos cuidados da Sra. Emília. Assim sendo, favor redirecionar a demanda para o órgão acima (ASTEC - SEPOG, aos cuidados da Sra. Emília). Saudações, Márcio Nobre do Nascimento Controlador Interno - EpR
Prezado (a) Senhor (a), Seu pedido de informação foi encaminhado ao Órgão Público competente por providenciar resposta no prazo de 20 dias, conforme art. 11, §1º, da Lei nº 12.527/2011, podendo ser pr 28/02/2018 09:04:13 CGE --- Prezado (a) Senhor (a), Seu pedido de informação foi encaminhado ao Órgão Público competente por providenciar resposta no prazo de 20 dias, conforme art. 11, §1º, da Lei nº 12.527/2011, podendo ser prorrogado por mais 10 dias, nos termos do art. 11, §2º do mesmo Diploma Legal. Lembramos que sua solicitação poderá ser acompanhada por meio do menu do sistema “Consultar Pedido de Informação. Agradecemos o contato. Sistema de Informação ao Cidadão Controladoria Geral do Estado À Comissão Gestora de Documentos/e-SIC, Encaminhamos solicitação via e- SIC que deverá ser atendida no prazo de 15 dias corridos. Caso não seja possível o atendimento da demanda no prazo retromencionado, que está CGE seja informada, o quanto antes, da possível prorrogação. Maria Gorete Corrêa Sistema de Informação ao Cidadão Controladoria Geral do Estado de Rondônia
Descrição não informada 28/02/2018 00:03:50 Solicitante --- Justificativa não informada