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Protocolo 1105000107201880
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEFIN - SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS
Data de abertura 09/03/2018
Data da cientificação oficial 09/03/2018
Prazo para atendimento 02/04/2018
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Ciência da informação e comunicação
Subcategoria Comunicação
Descrição da solicitação Boa tarde, Como não tem manual disponivel, segue minha solicitacao, sou uma PCD- estou fazendo o processo para isençao na compras de veiculos, já estou com processo da RF aprovado foi DEFERIDO na data de ontem a isenção do IPI gostaria de saber qual procedimento para solicitar a isenção de iPVA e ICMS. desde já agradeço.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Ciência da informação e comunicação
Subcategoria Comunicação
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 15/03/2018
Data para recorrer 25/03/2018
Descrição Procure a unidade SEFIN-RO mais próxima e lhe será oferecido um checklist da documentação e procedimentos necessários à obtenção do benefício fiscal solicitado.
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Descrição não informada 15/03/2018 12:55:07 SEFIN --- Justificativa não informada
Prezado (a) Senhor (a), Seu pedido de informação foi encaminhado ao Órgão Público competente por providenciar resposta no prazo de 20 dias, conforme art. 11, §1º, da Lei nº 12.527/2011, podendo ser pr 12/03/2018 08:59:02 CGE --- À Comissão Gestora de Documentos/e-SIC, Encaminhamos solicitação via e- SIC que deverá ser atendida no prazo de 15 dias corridos. Caso não seja possível o atendimento da demanda no prazo retromencionado, que está CGE seja informada, o quanto antes, da possível prorrogação. Maria Gorete Corrêa Sistema de Informação ao Cidadão Controladoria Geral do Estado de Rondônia
Descrição não informada 09/03/2018 18:09:49 Solicitante --- Justificativa não informada