Protocolo 20191223155330919
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável Secretaria de Estado da Educação - SEDUC
Data de abertura 23/12/2019
Data da cientificação oficial 23/12/2019
Prazo para atendimento 13/01/2020
Forma de recebimento da resposta Correspondência eletrônica (via email)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Educacão
Subcategoria Educação básica
Descrição da solicitação Número de matrículas no sistema estadual de ensino de Rondônia a cada mês entre janeiro de 2015 e dezembro de 2019.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Educacão
Subcategoria Educação básica
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 06/01/2020
Data para recorrer 16/01/2020
Descrição Em atenção a sua solicitação segue anexo atendimento da demanda solicitada. Considerando o art. 25 da Lei nº 3.166/2013 , informamos que poderá ser apresentado recurso no prazo de 10 (dez) dias, contados do recebimento desta, caso as informações ora fornecidas não estejam de acordo com o solicitado. Agradecemos o contato e nos colocamos à disposição.
Anexos da resposta
Quadro_de_Matriculas_RO_anos_2015_a_2019.pdf
SEI_ABC - 9560308 - Despacho Resposta a Demandante.pdf
Portaria_INEP_264_2007_Institui_o_Dia_Nacional_do_Censo.pdf
Decreto_6425_2008_Dispoe_sobre_o_censo_anual_da_educacao.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Responsável Justificativa
Pedido respondido 06/01/2020 CGE Resposta do pedido confirmada pela CGE.
Resposta à confirmar 06/01/2020 SEDUC Resposta registrada e enviada para análise.
Pedido encaminhado para SEDUC 26/12/2019 CGE À COMISSÃO GESTORA DE DOCUMENTOS/E-SIC, ENCAMINHAMOS SOLICITAÇÃO VIA E- SIC QUE DEVERÁ SER ATENDIDA NO PRAZO DE 15 DIAS CORRIDOS. CASO NÃO SEJA POSSÍVEL O ATENDIMENTO DA DEMANDA NO PRAZO RETROMENCIONADO, QUE ESTÁ CGE SEJA INFORMADA, O QUANTO ANTES, DA POSSÍVEL PRORROGAÇÃO. SISTEMA DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA
Pedido registrado 23/12/2019 Solicitante ---