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Protocolo 20200410142852005
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SESAU - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Data de abertura 10/04/2020
Data da cientificação oficial 10/04/2020
Prazo para atendimento 04/05/2020
Forma de recebimento da resposta Correspondência eletrônica (via email)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Controle social
Categoria Saúde
Subcategoria Participação e controle social em saúde
Descrição da solicitação Solicito que o pedido a seguir seja encaminhado à Secretaria Estadual de Saúde: Qual a atual taxa de ocupação dos leitos de UTI dos hospitais públicos estaduais? Dos leitos ocupados, qual a porcentagem daqueles destinados ao tratamento de pacientes diagnosticados com Covid-19?
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Controle social
Categoria Saúde
Subcategoria Participação e controle social em saúde
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Informações enviadas por e-mail
Data da resposta 13/04/2020
Data para recorrer 23/04/2020
Descrição Boa tarde Srª. Camila! Em cumprimento aos termos da Lei de Acesso a Informação nº 12.527 de 18/11/2011 e a Lei Estadual nº 3.166 de 27/08/2013, em atendimento ao pedido formalizado por meio do Protocolo nº 20200410142852005, junto ao Portal E-SIC do Estado de Rondônia, comunicamos que as informações referentes a ocupação dos leitos de UTI dos hospitais públicos da rede estadual de saúde de Rondônia destinados aos pacientes da Covid-19 estão presentes no Despacho em anexo. Informamos ainda, que nos termos do Art. 25 da Lei Estadual nº 3.166/2013, no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa do acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão.
Anexos da resposta
RESPOSTA CAMILA.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 13/04/2020 15:51:55 CGE --- Resposta do pedido confirmada pela CGE.
Resposta à confirmar 13/04/2020 14:32:12 SESAU --- Resposta registrada e enviada para análise.
Pedido encaminhado para SESAU 13/04/2020 09:13:12 CGE --- À COMISSÃO GESTORA DE DOCUMENTOS/E-SIC, ENCAMINHAMOS SOLICITAÇÃO VIA E- SIC QUE DEVERÁ SER ATENDIDA NO PRAZO DE 15 DIAS CORRIDOS. CASO NÃO SEJA POSSÍVEL O ATENDIMENTO DA DEMANDA NO PRAZO RETROMENCIONADO, QUE ESTÁ CGE SEJA INFORMADA, O QUANTO ANTES, DA POSSÍVEL PRORROGAÇÃO. SISTEMA DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA
Pedido registrado 10/04/2020 14:28:52 Solicitante --- ---