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Protocolo 1105000587201960
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SESAU - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Data de abertura 12/06/2019
Data da cientificação oficial 12/06/2019
Prazo para atendimento 03/07/2019
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Saúde
Subcategoria Recursos humanos em saúde
Descrição da solicitação Solicito vistas do conteúdo e da conclusão do processo 0036.322258/2018-94. Processo de Exoneração de Pablo Jean Vivan da Secretaria de Estado de Saúde.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Saúde
Subcategoria Recursos humanos em saúde
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Informações enviadas por e-mail
Data da resposta 14/06/2019
Data para recorrer 24/06/2019
Descrição Em cumprimento aos termos da Lei Federal nº12.527 de 18/11/2011 e a Lei Estadual nº 3.166 de 27/08/2013, juntamente com pedido formalizado junto ao Portal da Transparência do Estado de Rondônia, mediante o Protocolo nº 01105000587201960, informamos que o processo nº 0036.322258/2018-94 está em tramitação e atualmente se encontra na Assessoria Técnica da SEGEP, para análise e parecer. Orientamos que o interessado solicite da ASTEC/SEGEP as vistas deste processo.
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Instância 1ª instância
Tipo do Recurso Recurso do Pedido
Status Respondido
Data de registro 18/06/2019
Data da cientificação oficial 22/05/2020
Para para atendimento 28/06/2019
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema
Descrição da solicitação Como o processo 0036.322258/2018-94 (de exoneração de Pablo Jean Vivan do cargo de Engenheiro de Segurança do Trabalho) pode ainda estar em tramitação?? Uma vez que, o cidadão encontra-se efetivo em um novo cargo desde outubro de 2018.
Anexos Nenhum anexo foi inserido no recurso desta solicitação de informação.

Informações da resposta

Categoria Resposta
Respondido em 21/06/2019
Unidade Gestora respondente SESAU - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Prazo para recorrer 03/07/2019
Descrição da solicitação Em cumprimento aos termos da Lei Federal de Acesso a Informação nº 12.527 de 18/11/2011 e a Lei Estadual nº 3.166 de 27/08/2013, encaminhamos, em anexo, a resposta exarada pela Coordenadoria de Recursos Humanos da Secretária de Estado da Saúde referente ao recurso de 1ª Instância, impetrado pelo Sra. Leidiane Caroline Costa, mediante o Protocolo de nº 01105000587201960, junto ao Portal de Transparência do Estado de Rondônia, referente à informação sobre processo de exoneração de Pablo Jean Vivan. Cordialmente,
Anexos Nenhum anexo foi inserido na resposta deste recurso.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Descrição não informada 14/06/2019 12:20:44 SESAU --- Justificativa não informada
Prezada Senhora, Seu pedido de informação foi encaminhado ao Órgão Público competente (SESAU) para providenciar resposta no prazo de 20 dias, conforme art. 11, §1º, da Lei nº 12.527/2011, podendo ser 13/06/2019 07:07:08 CGE --- A Comissão Gestora de Documentos/ e -SIC, Encaminhamos solicitação via e- SIC, que deverá ser atendida no prazo de 20 dias corridos. Caso não seja possível o atendimento da demanda no prazo retro mencionado, que esta CGE seja informada, o quanto antes, da possível prorrogação. Edna Miguel Tavares. Sistema de Informação ao Cidadão Controladoria Geral do Estado.
Descrição não informada 12/06/2019 16:13:45 Solicitante --- Justificativa não informada