Protocolo 20200211180054940
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável Fundação Estadual de Atendimento Socioeducativo - FEASE
Data de abertura 11/02/2020
Data da cientificação oficial 11/02/2020
Prazo para atendimento 15/03/2020
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Pesquisa acadêmica
Categoria Pessoa família e sociedade
Subcategoria Assistência e desenvolvimento social
Descrição da solicitação Prezados, o Instituto Alana vem, respeitosamente, por meio de seu programa Prioridade Absoluta, com fundamento na Lei 12.527, pedir acesso às seguintes informações. 1. Qual número total de adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de internação provisória em todo o estado? 1.1 Quantas são meninas? a. Quantas meninas são gestantes? b. Quantas meninas são mães de crianças com até 12 anos de idade ou de pessoa com deficiência? 1.2. Quantos são meninos? a. Quantos meninos são pais? 1.3. Quantos são transgênero? a. Quantas se identificam com o gênero feminino? b. Quantos se identificam com o gênero masculino? 2. Qual número total de adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de internação em todo o estado? 2.1 Quantas são meninas? a. Quantas meninas são gestantes? b. Quantas meninas são mães de crianças com até 12 anos de idade ou de pessoa com deficiência? 2.2. Quantos são meninos? a. Quantos meninos são pais? 2.3. Quantos são transgênero? a. Quantas se identificam com o gênero feminino? b. Quantos se identificam com o gênero masculino? 3. Qual número total de adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de semiliberdade em todo o estado? 3.1. Quantas são meninas? a. Quantas meninas são gestantes? b. Quantas meninas são mães de crianças com até 12 anos de idade ou de pessoa com deficiência? 3.2. Quantos são meninos? a. Quantos meninos são pais? 3.3. Quantos são transgênero? a. Quantas se identificam com o gênero feminino? b. Quantos se identificam com o gênero masculino? 4. Algum adolescente do sexo masculino já teve liberdade concedida em decorrência de sua paternidade? 5. O número total de adolescentes, gestantes e mães, que tiveram a liberdade concedida com fundamentação na decisão do STF no Habeas Corpus coletivo nº 143.461.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Pesquisa acadêmica
Categoria Pessoa família e sociedade
Subcategoria Assistência e desenvolvimento social
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 12/03/2020
Data para recorrer 22/03/2020
Descrição As respostas foram colhidas junto as unidades Socioeducativas do Estado de Rondônia.
Anexos da resposta
Resposta FEASE.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Responsável Justificativa
Pedido respondido 13/03/2020 CGE Resposta do pedido confirmada pela CGE.
Resposta à confirmar 12/03/2020 FEASE Resposta registrada e enviada para análise.
Pedido prorrogado 02/03/2020 FEASE ---
Pedido encaminhado para FEASE 12/02/2020 CGE À COMISSÃO GESTORA DE DOCUMENTOS/E-SIC, ENCAMINHAMOS SOLICITAÇÃO VIA E- SIC QUE DEVERÁ SER ATENDIDA NO PRAZO DE 15 DIAS CORRIDOS. CASO NÃO SEJA POSSÍVEL O ATENDIMENTO DA DEMANDA NO PRAZO RETROMENCIONADO, QUE ESTÁ CGE SEJA INFORMADA, O QUANTO ANTES, DA POSSÍVEL PRORROGAÇÃO. DHEIMISON RIZO PEREIRA DA CONCEIÇÃO SISTEMA DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA
Pedido registrado 11/02/2020 Solicitante ---