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Protocolo 1105000257201893
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Data de abertura 30/05/2018
Data da cientificação oficial 30/05/2018
Prazo para atendimento 25/06/2018
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Educacão
Subcategoria Gestão escolar
Descrição da solicitação Prezados, A UDEMO - Sindicato de Especialistas de Educação do Magistério Oficial do Estado de São Paulo, está realizando um estudo sobre os Diretores de Escolas Públicas Estaduais, em âmbito nacional. Para tanto, gostaríamos da colaboração desta Pasta, no envio de informações acerca dos Diretores de Escola Pública Estadual de seu Estado, tais como: 1) Qual a forma de exercício do Diretor de Escola neste Estado? (Cargo, Função, Designação, etc.)? 2) Qual a forma de escolha (Concurso, Nomeação, Eleição, etc.)? 3) Qual a carga horária semanal? 4) Qual o vencimento (Remuneração) e sua composição (Salário, Salário + Gratificação, Pró-labore, etc.)? 5) Qual a legislação atualizada sobre o assunto? 6) Outras informações pertinentes. Atenciosamente, Francisco Poli Presidente Sindicato de Especialistas de Educação do Magistério Oficial do Estado de São Paulo – UDEMO
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Educacão
Subcategoria Gestão escolar
Grupo de classificação da resposta Acesso parcialmente concedido
Classificação da resposta Parte da informação demandará mais tempo para produção
Data da resposta 03/07/2018
Data para recorrer 13/07/2018
Descrição Bom dia! E razão da complexidade de reunir os dados solicitados, informamos que estamos providenciando e em breve encaminharemos. Att.
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Instância 2ª instância
Tipo do Recurso Recurso do Pedido
Status Respondido
Data de registro 14/08/2018
Data da cientificação oficial 22/05/2020
Para para atendimento 20/08/2018
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema
Descrição da solicitação As respostas informadas não respondem as questões, seja por serem sucintas demais ou a falta de base legal. Exemplos: a) Salários, qual a legislação? Valores? Tabelas? b) Qual a tipologia das escolas? Qual a legislação? No aguardo.
Anexos Nenhum anexo foi inserido no recurso desta solicitação de informação.

Informações da resposta

Categoria Resposta
Respondido em 15/08/2018
Unidade Gestora respondente SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Prazo para recorrer 27/08/2018
Descrição da solicitação 1) Qual a forma de exercício do Diretor da Escola neste Estado? (cargo, função, designação, etc)? R: CARGO 2) Qual a forma de escolha (concurso, nomeação, eleição, etc)? R: NOMEAÇÃO / ESCOLHA DA COMUNIDADE 3) Qual a carga horária semanal? R: 40 horas 4) Qual o vencimento (remuneração) e sua composição (salário, salário+gratificação, prólabore, etc)? R: SALÁRIO + GRATIFICAÇÃO 5) Qual a legislação atualizada sobre o assunto? R: LEI 3018/2013 - LEI DA GESTÃO DEMOCRÁTICA E ALTERAÇÕES Informações prestadas pela Gerência de Gestão Escolar / SEDUC Gerente Sandra Feitusa. Em: 26/07/2018
Anexos Nenhum anexo foi inserido na resposta deste recurso.
Instância 1ª instância
Tipo do Recurso Recurso do Pedido
Status Respondido
Data de registro 06/07/2018
Data da cientificação oficial 22/05/2020
Para para atendimento 16/07/2018
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema
Descrição da solicitação Segue as Informações Solicitadas Não foi possível anexar a Lei 3.018, porém a mesma pode ser consultada em pesquisa na web. 1) Qual a forma de exercício do Diretor de Escola neste Estado? (Cargo, Função, Designação, etc.)? R: DESIGNAÇÃO 2) Qual a forma de escolha (Concurso, Nomeação, Eleição, etc.)? NOMEAÇÃO E ESCOLHA PELA COMUNIDADE 3) Qual a carga horária semanal? 40h 4) Qual o vencimento (Remuneração) e sua composição (Salário, Salário + Gratificação, Pró-labore, etc.)? DE ACORDO COM A TIPOLOGIA DA ESCOLA 5) Qual a legislação atualizada sobre o assunto? Lei 3.018/2013. Última alteração Lei 4.113/2017 6) Outras informações pertinentes. Período de gestão de 4 anos, podendo se candidatar por mais um período. Informações repassadas pela Gerência de Gestão Democrática - SEDUC RO
Anexos Nenhum anexo foi inserido no recurso desta solicitação de informação.

Informações da resposta

Categoria Resposta
Respondido em 16/07/2018
Unidade Gestora respondente SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Prazo para recorrer 16/07/2018
Descrição da solicitação 1) Qual a forma de exercício do Diretor da Escola neste Estado? (cargo, função, designação, etc)? R: CARGO 2) Qual a forma de escolha (concurso, nomeação, eleição, etc)? R: NOMEAÇÃO / ESCOLHA DA COMUNIDADE 3) Qual a carga horária semanal? R: 40 horas 4) Qual o vencimento (remuneração) e sua composição (salário, salário+gratificação, prólabore, etc)? R: SALÁRIO + GRATIFICAÇÃO 5) Qual a legislação atualizada sobre o assunto? R: LEI 3018/2013 - LEI DA GESTÃO DEMOCRÁTICA E ALTERAÇÕES Informações prestadas pela Gerência de Gestão Escolar / SEDUC Gerente Sandra Feitusa. Em: 26/07/2018
Anexos Nenhum anexo foi inserido na resposta deste recurso.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Descrição não informada 03/07/2018 11:06:06 SEDUC --- Justificativa não informada
Prezado(a) Senhor(a), Seu pedido de informação foi encaminhado ao Órgão Público competente por providenciar resposta no prazo de 20 dias, conforme art. 11, §1º, da Lei nº 12.527/2011, podendo ser pror 05/06/2018 14:02:43 CGE --- À Comissão Gestora de Documentos/e-SIC, Encaminhamos solicitação via e- SIC que deverá ser atendida no prazo de 15 dias corridos. Caso não seja possível o atendimento da demanda no prazo retromencionado, que esta CGE seja informada, o quanto antes, da possível prorrogação. Maria Gorete Corrêa Sistema de Informação ao Cidadão Controladoria Geral do Estado de Rondônia
Descrição não informada 30/05/2018 16:22:28 Solicitante --- Justificativa não informada