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Protocolo 1105000456201800
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SESAU - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Data de abertura 17/09/2018
Data da cientificação oficial 17/09/2018
Prazo para atendimento 08/10/2018
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Saúde
Subcategoria Legislação de saúde
Descrição da solicitação Solicito a seguinte informação por meio da lei de Acesso à Informação: 1. A Secretaria de Saúde tem informações se no estado há consórcios intermunicipais administrativos, consórcios públicos ou associações de municípios que desenvolvem ações na área de saúde? a) Se sim, quais são os consórcios e associações? Destes, quais municípios participam de cada um? Há informações cadastrais sobre esses consórcios e associações (presidente do consórcio, nome, tel, e-mail, endereço, site, natureza jurídica – consórcio administrativo, consórcio público, outras informações)? Se sim, poderia ser encaminhado? Há informações sobre as ações realizadas pelos consórcios na área de saúde? Se sim, quais são realizadas em cada um? b) Há apoio da Secretaria Estadual de Saúde para os Consórcios e associações? Se sim, qual (is) apoio(s) é (são) oferecido(s)? c) Há convênios ou outra forma de ajuste da Secretaria Estadual de Saúde com os consórcios? Se sim, com quais consórcios? Há convênios ou outra forma de ajuste com as associações de municípios? Se sim, com quais associações. Solicito, se houver, a legislação estadual que normatiza esta cooperação que seja encaminhada Obrigada Att
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Saúde
Subcategoria Legislação de saúde
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Informações enviadas por e-mail
Data da resposta 25/09/2018
Data para recorrer 05/10/2018
Descrição Em cumprimento aos termos da Lei de Acesso a Informação nº 12.527 de 18/11/2011 e a Lei Estadual nº 3.166 de 27/08/2013, encaminhamos anexa a resposta elaborada pela Coordenadoria de Planejamento, Orçamento e Projetos (SESAU-CPOP), referente ao pedido formalizado por meio do Protocolo nº 01105000456201800, junto ao Portal da Transparência do Estado de Rondônia.
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Descrição não informada 25/09/2018 11:17:36 SESAU --- Justificativa não informada
Prezado (a) Senhor(a), Seu pedido de informação foi encaminhado ao Órgão Público competente por providenciar resposta no prazo de 20 dias, conforme art. 11, §1º, da Lei nº 12.527/2011, podendo ser pro 18/09/2018 09:02:35 CGE --- À Comissão Gestora de Documentos/e-SIC, Encaminhamos solicitação via e- SIC que deverá ser atendida no prazo de 15 dias corridos. Caso não seja possível o atendimento da demanda no prazo retromencionado, que está CGE seja informada, o quanto antes, da possível prorrogação. Maria Gorete Corrêa Sistema de Informação ao Cidadão Controladoria Geral do Estado de Rondônia
Descrição não informada 17/09/2018 20:04:40 Solicitante --- Justificativa não informada