Protocolo 20190923165725890
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE
Data de abertura 23/09/2019
Data da cientificação oficial 23/09/2019
Prazo para atendimento 13/10/2019
Forma de recebimento da resposta Correspondência eletrônica (via email)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Governo e Política
Subcategoria Administração pública
Descrição da solicitação Prezados, venho por meio deste solicitar ACESSO AOS AUTOS DO Convênio 166/PGE – 2015, Processo Administrativo nº 01.1601.19167-0000/2015
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Governo e Política
Subcategoria Administração pública
Grupo de classificação da resposta Informação inexistente
Classificação da resposta Descrição não informada
Data da resposta 11/10/2019
Data para recorrer 21/10/2019
Descrição Em atendimento à solicitação gerada pelo sistema de informação da Controladoria Geral do Estado no dia 23.09.2019, protocolo n° 201909923090925064 e de nº 20190923165725890, pelo Sr. José Alexandro Feliz da Silva, temos a informar que o processo administrativo nº 01-1601.19167-0000/2015 que originou o Convênio nº 166/PGE-2015, não se encontra nos arquivos desta Procuradoria de Contratos e Convênios, sendo que esta solicitação tem que ser enviada a SEDUC/DAF/GPC onde o processo administrativo se encontra até a presente data. Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais eventualmente necessários. Atenciosamente. Ana Regina Reis PCC/PGE
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Responsável Justificativa
Pedido respondido 11/10/2019 PGE ---
Pedido encaminhado para PGE 24/09/2019 CGE À comissão e-SIC, Encaminho a presente demanda que deve ser respondida em até 15 dias. Atenciosamente, Dheimison Rizo Pereira da Conceição Membro da Comissão e-SIC CGE-RO Controladoria Geral do Estado de Rondônia
Pedido registrado 23/09/2019 Solicitante ---