Protocolo 20200206081828865
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável Controladoria Geral de Estado - CGE
Data de abertura 06/02/2020
Data da cientificação oficial 06/02/2020
Prazo para atendimento 02/03/2020
Forma de recebimento da resposta Correspondência eletrônica (via email)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Trabalho
Subcategoria Profissões e ocupações
Descrição da solicitação Requeremos acesso integral ao processo administrativo público 0009.310045/2019-28, cujo OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais Aquisições de Cascalho Laterítico, visando o atendimento às demandas dos serviços de pavimentação asfáltica do município de Porto Velho – RO, por 60 (sessenta) dias.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Trabalho
Subcategoria Profissões e ocupações
Grupo de classificação da resposta Acesso parcialmente concedido
Classificação da resposta Parte da informação contém dados pessoais
Data da resposta 06/02/2020
Data para recorrer 16/02/2020
Descrição Prezado (a) senhor (a), informamos que o sistema e-SIC é um mecanismo destinado a atender solicitações de informações públicas referentes aos órgãos e entidades do Estado de Rondônia. Sua solicitação refere-se a interesse particular, não devendo ser feita por este canal, uma vez que toda e qualquer informação aqui posta é pública e pode ser visualizada por outros solicitantes. Orientamos que o e-SIC não é o canal correto a obtenção de acesso a processos SEI. Para obter informações do processo e solicitar cópias, vistas de seu conteúdo, o interessado deverá entrar em contato via telefone, e-mail ou ofício com a unidade geradora do processo, por meio dos dados abaixo: SUPEL – Superintendência Estadual de Compras e Licitações Fone: (69) 3212-9205/3212-9242 Site: www.supel.ro.gov.br www.rondonia.ro.gov.br/supel/contato DER – Departamento Estadual de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos Fone: (69) 3216-1093 Site: www.der.ro.gov.br www.rondonia.ro.gov.br/der/contato A solicitação e acesso também pode ser feita mediante o próprio SEI, seguindo as instruções do seguinte link: http://www.sei.ro.gov.br/como-usar/consulta-processual/ Assim, considerando o disposto no art. 25 da Lei 3.166/13, informa-se que poderá ser apresentado recurso, no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta, caso as informações ora fornecidas não estejam de acordo com o solicitado. Agradecemos o contato, e nos colocamos à disposição. Atenciosamente.
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Responsável Justificativa
Pedido respondido 06/02/2020 CGE Resposta do pedido confirmada pela CGE.
Resposta à confirmar 06/02/2020 CGE Resposta registrada e enviada para análise.
Pedido registrado 06/02/2020 Solicitante ---