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Protocolo 1105000757201914
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SESDEC - SECRETARIA DE SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA
Data de abertura 18/07/2019
Data da cientificação oficial 18/07/2019
Prazo para atendimento 07/08/2019
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Defesa da segurança
Subcategoria Segurança pública
Descrição da solicitação "Gostaria de saber se SESDEC possui algum projeto ou ação que utilize a tecnologia de reconhecimento facial. Se há, gostaria de saber as seguintes informações: * Qual a aplicação e o objetivo da ação/projeto? * O projeto conta com alguma parceria de empresa(s)? Se sim, qual ou quais? Qual o papel desempenhado pela empresa? Qual o custo e a validade do contrato entre o poder público e a empresa? * Se existem câmeras, qual a marca e o modelo? * Qual o software utilizado para análise das imagens? * A base de dados utilizada para o reconhecimento conta com quantos registros? Qual a origem dos dados? Quais informações constam no banco? * Quando o projeto e/ou ação se iniciou? * Qual a abrangência geográfica do projeto/ação? * Quais são os resultados, mesmo que preliminares, notadamente: número de presos, motivos das prisões e, se possível, lista com informações como sexo, idade, cor/raça."
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Defesa da segurança
Subcategoria Segurança pública
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 30/07/2019
Data para recorrer 09/08/2019
Descrição Prezado Senhor Pablo, atendendo sua demanda, esta Comissão e-SIC encaminhou sua solicitação para Unidade competente, que nos informaram o que segue abaixo: “Informamos que a SESDEC não possui qualquer tecnologia de reconhecimento facial.” Na oportunidade, agradecemos sua atenção e colocamo-nos à disposição no telefone (69) 3216-8933. Importante: O art. 25, do Decreto 17.145/2012, informa que poderá ser apresentado recurso, no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta, caso as informações ora fornecidas não estejam de acordo com o solicitado.
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Descrição não informada 30/07/2019 10:17:53 SESDEC --- Justificativa não informada
Prezado (a) Senhor (a), Seu pedido de informação foi encaminhado ao Órgão Público competente por providenciar resposta no prazo de 20 dias, conforme art. 11, §1º, da Lei nº 12.527/2011, podendo ser pr 18/07/2019 14:31:11 CGE --- À Comissão Gestora de Documentos/e-SIC, Encaminhamos solicitação via e- SIC que deverá ser atendida no prazo de 15 dias corridos. Caso não seja possível o atendimento da demanda no prazo retromencionado, que está CGE seja informada, o quanto antes, da possível prorrogação. Maria Gorete Corrêa Sistema de Informação ao Cidadão Controladoria Geral do Estado de Rondônia
Descrição não informada 18/07/2019 14:04:49 Solicitante --- Justificativa não informada