Protocolo 20200513141428073
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável Secretaria de Estado da Saúde - SESAU
Data de abertura 13/05/2020
Data da cientificação oficial 13/05/2020
Prazo para atendimento 04/06/2020
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Controle social
Categoria Saúde
Subcategoria Participação e controle social em saúde
Descrição da solicitação Boa tarde, solicito acesso ao processo: 0036.132368/2020-81, Grata
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Controle social
Categoria Saúde
Subcategoria Participação e controle social em saúde
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 15/05/2020
Data para recorrer 25/05/2020
Descrição Em cumprimento aos termos da Lei de Acesso a Informação nº 12.527 de 18/11/2011 e a Lei Estadual nº 3.166 de 27/08/2013, em atendimento ao pedido formalizado por meio do Protocolo nº 20200513141428073, junto ao Portal E-SIC do Estado de Rondônia, encaminhamos o pedido à Gerência de Compras - GECOMP desta SESAU, que se manifestou por meio do Despacho SESAU-GECOMP em anexo e qual informa que, para o setorial proceder com a liberação de acesso à processos administrativos, é necessário que sejam enviados os dados abaixo elencados: ? Nome cadastrado junto ao Sistema Eletrônico de Informação - SEI. ? E-mail cadastrado junto ao Sistema Eletrônico de Informação - SEI. Assim sendo, solicitamos que as informações solicitadas pela Gerência de Compras da SESAU, sejam enviadas para o e-mail: fenix.gadsesau@gmail.com. Salienta-se que caso a requerente ainda não possua cadastro no SEI, o mesmo poderá ser efetivado através do Site http://www.sei.ro.gov.br/, na opção Cadastro e Assinatura de Usuário Externo, conforme link a seguir: https://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0. Informamos ainda, que nos termos do Art. 25 da Lei Estadual nº 3.166/2013, no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa do acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contados da ciência da decisão.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Responsável Justificativa
Pedido respondido 15/05/2020 CGE Resposta do pedido confirmada pela CGE.
Resposta à confirmar 15/05/2020 SESAU Resposta registrada e enviada para análise.
Pedido encaminhado para SESAU 13/05/2020 CGE À Comissão Gestora de Documentos-e-SIC/SESAU Encaminhamos solicitação via e-sic que deverá ser atendida no prazo de 15 dias corridos.Caso não seja possível o atendimento da demanda no prazo retromencionado, que esta CGE seja informada, o quanto antes, da possível prorrogação. Membro da Comissão de Gestão de Documentos e-SIC/CGE
Pedido registrado 13/05/2020 Solicitante ---