Protocolo 1105000909201971
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável CASA MILITAR DA GOVERNADORIA - CASA MILITAR
Data de abertura 17/08/2019
Data da cientificação oficial 17/08/2019
Prazo para atendimento 09/09/2019
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Pessoa família e sociedade
Subcategoria Pessoa
Descrição da solicitação Venho respeitosamente por meio deste solicitar acompanhamento na integra de toda movimentação referente ao processo Nº 0006.325679/2019-13, tendo em vista que sou parte requerente no referido processo e tratasse de informação pessoal minha. Tal solicitação tem como amparo legal o Art. 5º inciso XXXIII da CF de 1988. Certo de que tal solicitação será atendida, fique com meus votos de estima consideração.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Pessoa família e sociedade
Subcategoria Pessoa
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 22/08/2019
Data para recorrer 01/09/2019
Descrição Encaminho em anexo, o histórico do Processo, e como já informado ao Requerente, o mesmo deve solicitar tal informação junto a COORDENADORIA DA PESSOAL DA PMRO, tendo em vista que após o envio do processo para CP-PM, o processo é finalizado e todos os trâmites posteriores é de competência da PMRO. Considerando o disposto no Artigo 25 da lei 3166/2013, informa-se que poderá ser apresentado recurso, no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta, caso as informações ora fornecidas não estejam de acordo com o solicitado.
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Responsável Justificativa
Descrição não informada 22/08/2019 CASA MILITAR Justificativa não informada
Prezado (a) Senhor (a), Seu pedido de informação nº 01105000909201971, foi encaminhado ao Órgão Público competente (casa Militar) para providenciar resposta no prazo de 20 dias, conforme art. 11, §1º 19/08/2019 CGE À Comissão Gestora de Documentos/e-SIC, Encaminhamos solicitação via e- SIC que deverá ser atendida no prazo de 15 dias corridos. Caso não seja possível o atendimento da demanda no prazo retro mencionado, que essa CGE seja informada, o quanto antes, da possível prorrogação. Edna Miguel Tavares. Sistema de Informação ao Cidadão Controladoria Geral do Estado de Rondônia
Descrição não informada 17/08/2019 Solicitante Justificativa não informada