Protocolo 20200516205902712
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS
Data de abertura 16/05/2020
Data da cientificação oficial 16/05/2020
Prazo para atendimento 08/06/2020
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Governo e Política
Subcategoria Fiscalização do estado
Descrição da solicitação 0033.555544/2019-45 Gostaria de saber sobre esse processo por que está parado? Quero saber sobre andamento? No SEI não tem movimentação desde 03/04/2020
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Governo e Política
Subcategoria Fiscalização do estado
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 19/05/2020
Data para recorrer 29/05/2020
Descrição Processo nº 0033.197702/2020-71 e-SIC nº 20200516205902712 Interessado(a): LIDIO MARTELLO Assunto: Pedido de Acesso à Informação. Encerramento. Possibilidade de recurso. Trata-se de Pedido de Acesso à Informação recebido por esta Secretaria de Estado de Justiça, que gerou o processo administrativo nº 0033.197702/2020-71, que tramitou para obter e dispor sobre o fornecimento das informações solicitadas. Certifico e dou fé que foi inserido Resposta no Sistema (e-SIC) de acordo com as informações constantes nestes autos. Posto isso, está encerrado este processo. Entretanto, considerando o disposto no artigo 25 do Decreto nº 17.145/2012, informa-se que poderá ser apresentado recurso, no prazo de 10 dias, contados da inserção da resposta no Sistema (e-SIC), caso as informações ora fornecidas não estejam de acordo com o solicitado; Caso em que este processo será reaberto. Porto Velho, 19 de maio de 2020. RICARDO CARLOS MARTINS MARINI - Membro Comissão de Gestão de Documentos (SEJUS-CGD)
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Responsável Justificativa
Pedido respondido 20/05/2020 CGE Resposta do pedido confirmada pela CGE.
Resposta à confirmar 19/05/2020 SEJUS Resposta registrada e enviada para análise.
Pedido encaminhado para SEJUS 18/05/2020 CGE À Comissão Gestora de Documentos-e-SIC/SEJUS Encaminhamos solicitação via e-sic que deverá ser atendida no prazo de 15 dias corridos.Caso não seja possível o atendimento da demanda no prazo retromencionado, que esta CGE seja informada, o quanto antes, da possível prorrogação. Membro da Comissão de Gestão de Documentos e-SIC/CGE
Pedido registrado 16/05/2020 Solicitante ---