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Protocolo 20200526183408882
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SESAU - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Data de abertura 26/05/2020
Data da cientificação oficial 26/05/2020
Prazo para atendimento 17/06/2020
Forma de recebimento da resposta Correspondência eletrônica (via email)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Pesquisa acadêmica
Categoria Saúde
Subcategoria Medicamentos
Descrição da solicitação Boa noite! Estou fazendo um trabalho para a faculdade e gostaria de ter acesso à Relação de Medicamentos Selecionados/Padronizados do Hospital de Base Porto Velho, ou seja, os medicamentos que são utilizados no mesmo. Atenciosamente
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Pesquisa acadêmica
Categoria Saúde
Subcategoria Medicamentos
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Informações enviadas por e-mail
Data da resposta 01/06/2020
Data para recorrer 11/06/2020
Descrição Bom dia Srª. Amanda! Em cumprimento aos termos da Lei de Acesso a Informação nº 12.527 de 18/11/2011 e a Lei Estadual nº 3.166 de 27/08/2013, em atendimento ao pedido formalizado por meio do Protocolo nº 20200526183408882, junto ao Portal E-SIC do Estado de Rondônia, comunicamos que encaminhamos o pedido a Direção Geral do Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro - HBAP, que manifestou resposta por meio do Memorando nº 46/2020/HB-DG e Adendo contendo a Relação dos Medicamentos, em anexo. Informamos ainda, que nos termos do Art. 25 da Lei Estadual nº 3.166/2013, no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa do acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 01/06/2020 10:31:57 CGE Luiz Afonso Floriani Resposta do pedido confirmada pela CGE.
Resposta à confirmar 01/06/2020 08:34:13 SESAU IDA MARIA DALBONI GONZAGA Resposta registrada e enviada para análise.
Pedido encaminhado para SESAU 27/05/2020 08:46:14 CGE Vanessa Trindade de Melo À Comissão Gestora de Documentos e-SIC/SESAU Encaminhamos solicitação via e-SIC que deverá ser atendida no prazo de 15 dias corridos.Caso não seja possível o atendimento da demanda no prazo retromencionado, que está CGE seja informada, o quanto antes, da possível prorrogação. Membro da Comissão de Gestão de Documentos e-SIC/CGE
Pedido registrado 26/05/2020 18:34:08 Solicitante Amanda Aparecida Pimentel ---