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Protocolo 20191028103649900
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SUPEL - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES
Data de abertura 28/10/2019
Data da cientificação oficial 28/10/2019
Prazo para atendimento 17/11/2019
Forma de recebimento da resposta Correspondência eletrônica (via email)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Ciência da informação e comunicação
Subcategoria Comunicação
Descrição da solicitação Solicito que nos envie cópia do contrato que temos em vigor devidamente assinado: N°. do pregão: 01/2019/DELTA/SUPEL/RO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0062.116529/2018-57/SESAU Portaria n° 046. 2019 SUPEL-CI Descrição do responsável: JADER CHAPLIN B. DE OLIVEIRA - Pregoeiro - Equipe DELTA/SUPEL SUPEL/RO - Mat. ***130*** CNPJ: 04.846.613/0001-03 CELER BIOTECNOLOGIA S/A Pode nos enviar o mesmo escaneado por e-mail, pois não temos a cópia física. Estou por aguardo de retorno, obrigada. Segue em anexo edital
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Ciência da informação e comunicação
Subcategoria Comunicação
Grupo de classificação da resposta Acesso parcialmente concedido
Classificação da resposta Parte da informação é de competência de outro órgão/entidade
Data da resposta 31/10/2019
Data para recorrer 10/11/2019
Descrição Bom dia, Sra Venho por intermédio desse, informar que o processo n° 0062.116529/2018-57 não se encontra aberto nesta unidade, nesse viés, a competência para a disponibilização recai sobre a unidade gestora do contrato, no caso em questão, a SESAU. Por último, considerando o disposto no artigo 15 da LEI Nº 12.527, informamos que poderá ser apresentado recurso no prazo de 10 (dez) dias, contados do recebimento desta, caso as informações não estejam de acordo com o solicitado. Atenciosamente, João Lucas M. de Almeida / Controle Interno. Tendo em vista que após análise verificou-se que não a nada a complementar, restituímos o presente, ao tempo em que informamos que essa Controladoria possui em sua página informações que poderão atender ao usuário. http://transparencia.ro.gov.br/ContratoConvenio Atenciosamente, Janaina Muniz Lobato/Gerente de Controle Interno-SUPEL
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 01/11/2019 08:14:01 CGE --- Confirmação da resposta do pedido pelos gestores da CGE
Resposta à confirmar 31/10/2019 13:33:27 SUPEL --- Resposta enviada para análise
Pedido encaminhado para SUPEL 31/10/2019 10:59:18 CGE --- Em análise a demanda, constatamos que o processo nº 0062.116529/2018-57, foi concluso nesta unidade SUPEL em 26/08/2019, o demandante solicitou Cópia do contrato de licitação da Unidade SESAU, na resposta ao requerente foi informado que o mesmo deveria solicitar a SESAU, que a competência seria da Sesau, sugerimos que essa unidade SUPEL, solicite a informação junto a Sesau. Caso não consiga, informe ao demandante o passo a passo para obter a informação desejada e que a mesma deverá ser feita através do Sei. Pedimos por gentileza a complementação dos dados faltantes já mencionados, não se esqueça de informar endereço completo da unidade. Estamos á disposição para quaisquer esclarecimentos.
Resposta à confirmar 31/10/2019 10:03:23 SUPEL --- Resposta enviada para análise
Pedido encaminhado para SUPEL 29/10/2019 08:24:12 CGE --- Controladoria Geral do Estado de Rondônia À Comissão Gestora de Documentos/ e -SIC, Encaminhamos solicitação via e- SIC que deverá ser atendida no prazo de 15 dias corridos. Caso não seja possível o atendimento da demanda no prazo mencionado, que a Controladoria Geral do Estado/ CGE seja informada, o quanto antes, da possível prorrogação. Edna Miguel Tavares. Sistema de Informação ao Cidadão
Pedido registrado 28/10/2019 10:36:49 Solicitante --- ---