Protocolo 20190916110724883
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável Casa Civil - Casa Civil
Data de abertura 16/09/2019
Data da cientificação oficial 16/09/2019
Prazo para atendimento 06/10/2019
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Governo e Política
Subcategoria Não informado
Descrição da solicitação Solicito informações do processo 0005.044755/2019-94,pois no SEI está restrito e não consegue se ver quais foram as deliberações.Preciso saber se já foram pago as verbas rescisórias.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Governo e Política
Subcategoria Não informado
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Comunicada necessidade de pagamento de custos de postagem e/ou reprodução
Data da resposta 04/10/2019
Data para recorrer 14/10/2019
Descrição Informamos que o processo em referência encontra-se na Superintendência Estadual de Gestão dos Gastos Públicos Administrativos - SUGESP aguardando elaboração de cálculos para posterior pagamento das verbas rescisórias. Informamos ainda que de posse do número do processo o interessado (ex-servidor) poderá obter o andamento processual diretamente no órgão. Considerando o disposto no art. 25 da Lei nº 3.166/13, informamos que poderá ser apresentado recurso, no prazo de 10 (dez) dias, contados do recebimento desta, caso as informações ora fornecidas não estejam de acordo com o solicitado.
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Responsável Justificativa
Pedido respondido 04/10/2019 Casa Civil ---
Pedido encaminhado para Casa Civil 16/09/2019 CGE Controladoria Geral do Estado de Rondônia À Comissão Gestora de Documentos/ e -SIC, Encaminhamos solicitação via e- SIC que deverá ser atendida no prazo de 15 dias corridos. Caso não seja possível o atendimento da demanda no prazo mencionado, que a Controladoria Geral do Estado/ CGE seja informada, o quanto antes, da possível prorrogação. Edna Miguel Tavares. Sistema de Informação ao Cidadão
Pedido registrado 16/09/2019 Solicitante ---