Protocolo 20200726105616718
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável Controladoria Geral de Estado - CGE
Data de abertura 26/07/2020
Data da cientificação oficial 26/07/2020
Prazo para atendimento 17/08/2020
Forma de recebimento da resposta Correspondência eletrônica (via email)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Controle social
Categoria Governo e Política
Subcategoria Política
Descrição da solicitação Solicito informações sobre a aplicação da Lei Anticorrupção nos termos do pedido anexo.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Controle social
Categoria Governo e Política
Subcategoria Política
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 10/08/2020
Data para recorrer 20/08/2020
Descrição Prezado usuário, Em cumprimento aos termos da Lei de Acesso à informação nº 12.527 de 18/11/2011 e a Lei Estadual nº 3.166 de 27/08/2013 e em atendimento ao pedido formalizado por meio do protocolo nº 20200726105616718, junto ao Portal e-SIC do Estado de Rondônia, comunicamos que encaminhamos seu pedido ao gabinete da Controladoria Geral do Estado de Rondônia, que se manifestou com as respostas em anexo. Considerando o art. 25 da Lei nº 3.166/2013, informamos que poderá ser apresentado recurso no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta, caso as informações ora fornecidas não estejam de acordo com o solicitado. Agradecemos o contato e nos colocamos à disposição. Comissão de Gestão de Documentos e-SIC/CGE.
Anexos da resposta
resposta e-SIC.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Responsável Justificativa
Pedido respondido 10/08/2020 CGE Resposta do pedido confirmada pela CGE.
Resposta à confirmar 10/08/2020 CGE Resposta registrada e enviada para análise.
Pedido registrado 26/07/2020 Solicitante ---