Classificação do pedido
Público
Aplicação da informação
Controle social
Categoria
Governo e Política
Subcategoria
Política
Grupo de classificação da resposta
Acesso concedido
Classificação da resposta
Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta
10/08/2020
Data para recorrer
20/08/2020
Descrição
Prezado usuário,
Em cumprimento aos termos da Lei de Acesso à informação nº 12.527 de 18/11/2011 e a Lei Estadual nº 3.166 de 27/08/2013 e em atendimento ao pedido formalizado por meio do protocolo nº 20200726105616718, junto ao Portal e-SIC do Estado de Rondônia, comunicamos que encaminhamos seu pedido ao gabinete da Controladoria Geral do Estado de Rondônia, que se manifestou com as respostas em anexo.
Considerando o art. 25 da Lei nº 3.166/2013, informamos que poderá ser apresentado recurso no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta, caso as informações ora fornecidas não estejam de acordo com o solicitado.
Agradecemos o contato e nos colocamos à disposição.
Comissão de Gestão de Documentos e-SIC/CGE.