Protocolo
1105000171201941
Situação
Respondido
Órgão supervisor
Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável
SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Data de abertura
08/04/2019
Data da cientificação oficial
08/04/2019
Prazo para atendimento
29/04/2019
Forma de recebimento da resposta
Pelo sistema
Classificação do pedido
Público
Aplicação da informação
Outro
Categoria
Educacão
Subcategoria
Assistência ao estudante
Descrição da solicitação
Programa de Pós-graduação em Educação para a Ciência, 22 de fevereiro de 2019
Prezada (o)
Cumprimentando-a cordialmente, vimos solicitar de V.S.ª autorização para coleta de informações referente à situação atual do atendimento pedagógico domiciliar no estado, caso exista. Segundo o MEC (2001): Atendimento pedagógico domiciliar é o atendimento educacional que ocorre em ambiente domiciliar, decorrente de problema de saúde que impossibilite o educando de frequentar a escola ou esteja ele em casas de passagem, casas de apoio, casas-lar e/ou outras estruturas de apoio da sociedade. Em um pedido de informação solicitado ao MEC, protocolo ***.800.036-**20197, me foi repassado dados do censo escolar de 2018, e neste, consta que o estado de Rondônia apresentou 13 matrículas no atendimento pedagógico domiciliar, os dados conferem?Em anexo o documento enviado pelo MEC. Nesse sentido, os dados necessários para o desenvolvimento da pesquisa é: Quantas pessoas hoje estão sendo atendidas por essa modalidade educacional? Quais os municípios oferecem esse atendimento? O estado possui uma legislação própria para esse atendimento? Qual a formação dos professores que atuam nessa modalidade educacional? Essas informações serão utilizadas para o desenvolvimento de uma tese de doutorado sobre o tema apresentado. A pesquisa relativa a essa tese está sendo desenvolvida pelo aluno Willdson Robson Silva do Nascimento, regularmente matriculado no Doutorado em Ensino de Ciências e Matemática deste Programa de Pós-Graduação, sob o número de matrícula EDC180271 .
Colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos.
Diante do exposto e, acreditando sempre na administração responsável e transparente dos órgãos públicos, agradecemos desde já a colaboração de V.S.ª e de todos os que compõem esta Diretoria. Atenciosamente
Willdson Robson Silva do Nascimento
Anexos
Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.