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Protocolo 1105000171201941
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Data de abertura 08/04/2019
Data da cientificação oficial 08/04/2019
Prazo para atendimento 29/04/2019
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Educacão
Subcategoria Assistência ao estudante
Descrição da solicitação Programa de Pós-graduação em Educação para a Ciência, 22 de fevereiro de 2019 Prezada (o) Cumprimentando-a cordialmente, vimos solicitar de V.S.ª autorização para coleta de informações referente à situação atual do atendimento pedagógico domiciliar no estado, caso exista. Segundo o MEC (2001): Atendimento pedagógico domiciliar é o atendimento educacional que ocorre em ambiente domiciliar, decorrente de problema de saúde que impossibilite o educando de frequentar a escola ou esteja ele em casas de passagem, casas de apoio, casas-lar e/ou outras estruturas de apoio da sociedade. Em um pedido de informação solicitado ao MEC, protocolo ***.800.036-**20197, me foi repassado dados do censo escolar de 2018, e neste, consta que o estado de Rondônia apresentou 13 matrículas no atendimento pedagógico domiciliar, os dados conferem?Em anexo o documento enviado pelo MEC. Nesse sentido, os dados necessários para o desenvolvimento da pesquisa é: Quantas pessoas hoje estão sendo atendidas por essa modalidade educacional? Quais os municípios oferecem esse atendimento? O estado possui uma legislação própria para esse atendimento? Qual a formação dos professores que atuam nessa modalidade educacional? Essas informações serão utilizadas para o desenvolvimento de uma tese de doutorado sobre o tema apresentado. A pesquisa relativa a essa tese está sendo desenvolvida pelo aluno Willdson Robson Silva do Nascimento, regularmente matriculado no Doutorado em Ensino de Ciências e Matemática deste Programa de Pós-Graduação, sob o número de matrícula EDC180271 . Colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos. Diante do exposto e, acreditando sempre na administração responsável e transparente dos órgãos públicos, agradecemos desde já a colaboração de V.S.ª e de todos os que compõem esta Diretoria. Atenciosamente Willdson Robson Silva do Nascimento
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Educacão
Subcategoria Assistência ao estudante
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Concedido acesso a sistema corporativo para consulta da informação
Data da resposta 12/06/2019
Data para recorrer 22/06/2019
Descrição Em atenção à solicitação protocolada por V.S.ª, estamos enviando em Anexo a resposta ao seu questionamento. Obrigado
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Instância Reclamação
Tipo do Recurso Recurso do Pedido
Status Respondido
Data de registro 15/05/2019
Data da cientificação oficial 22/05/2020
Para para atendimento 21/05/2019
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema
Descrição da solicitação Pedido não respondido!
Anexos Nenhum anexo foi inserido no recurso desta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Descrição não informada 12/06/2019 07:55:05 SEDUC --- Justificativa não informada
Prezado (a) Senhor (a), Seu pedido de informação foi encaminhado ao Órgão Público competente por providenciar resposta no prazo de 20 dias, conforme art. 11, §1º, da Lei nº 12.527/2011, podendo ser pr 09/04/2019 17:30:32 CGE --- À Comissão Gestora de Documentos/e-SIC, Encaminhamos solicitação via e- SIC que deverá ser atendida no prazo de 15 dias corridos. Caso não seja possível o atendimento da demanda no prazo retromencionado, que está CGE seja informada, o quanto antes, da possível prorrogação. Maria Gorete Corrêa Sistema de Informação ao Cidadão Controladoria Geral do Estado de Rondônia
Descrição não informada 08/04/2019 15:30:16 Solicitante --- Justificativa não informada