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Protocolo 1105000148201957
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEGEP - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE PESSOAS
Data de abertura 22/03/2019
Data da cientificação oficial 22/03/2019
Prazo para atendimento 25/04/2019
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Economia e finanças
Subcategoria Administração financeira
Descrição da solicitação Qual é o valor, em reais, repassado anualmente para a manutenção do Arquivo Público Estadual nos últimos dez anos? (Excluindo o salário dos servidores – com manutenção, entendemos: contratos, materiais de consumo, materiais permanentes, obras). Gentileza repassar os valores por ano, e não apenas o montante da década.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Economia e finanças
Subcategoria Administração financeira
Grupo de classificação da resposta Informação inexistente
Classificação da resposta Descrição não informada
Data da resposta 08/04/2019
Data para recorrer 18/04/2019
Descrição Srª Flávia, Apraz-me cumprimentá-la, ao que, em resposta a vossa solicitação, informo que, o Arquivo Geral, trata-se de um Núcleo de Arquivo Oficial, estruturalmente sendo um setor subordinado a SEGEP, por força da LC 965/2017, não se trata de unidade orçamentária autônoma ou com autonomia financeira, sendo que todas as contratações são realizadas pela Superintendência de Gestão de Pessoas. Isto posto, os valores gastos anualmente são contabilizados como um todo, não havendo atualmente como individualiza-los por setor, prática esta realizada desde os primórdios, tornando assim imensurável os custos e repasses financeiro de cada setor, haja vista, os contratos, materiais de consumo e permanentes, são todos realizados de forma única, visando o bom andamento dos trabalhos por parte desta Superintendência. Caso possamos esclarecer outras dúvidas, ou demandas, nos colocamos a disposição. Salineto que, em detrimento ao art. 25 da DECRETO N. 17.145, DE 1 DE OUTUBRO DE 2012, informa-se que poderá ser apresentado recurso, no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta, caso as informações ora fornecidas não estejam de acordo com o solicitado.
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Descrição não informada 08/04/2019 15:57:36 SEGEP --- Justificativa não informada
Descrição não informada 02/04/2019 13:14:50 SEGEP --- Justificativa não informada
Prezado (a) Senhor (a), Seu pedido de informação foi encaminhado ao Órgão Público competente por providenciar resposta no prazo de 20 dias, conforme art. 11, §1º, da Lei nº 12.527/2011, podendo ser pr 22/03/2019 10:53:13 CGE --- À Comissão Gestora de Documentos/e-SIC, Encaminhamos solicitação via e- SIC que deverá ser atendida no prazo de 15 dias corridos. Caso não seja possível o atendimento da demanda no prazo retromencionado, que está CGE seja informada, o quanto antes, da possível prorrogação. Maria Gorete Corrêa Sistema de Informação ao Cidadão Controladoria Geral do Estado de Rondônia
Descrição não informada 22/03/2019 10:38:40 Solicitante --- Justificativa não informada