Protocolo 1105000902201959
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM
Data de abertura 15/08/2019
Data da cientificação oficial 15/08/2019
Prazo para atendimento 09/09/2019
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Meio ambiente
Subcategoria Gestão de meio ambiente
Descrição da solicitação Escrevo-lhes a fim de solicitar informações sobre o número de resoluções produzidas pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Rondônia, considerando o seu ano de criação (2002) e as resoluções disponibilizadas no site do respectivo ente http://coreh.sedam.ro.gov.br/resolucoes/>, que contabilizam um total de 9 resoluções, produzidas entre os anos de 2012 e 2014. Assim, gostaria de saber se existem mais resoluções, e em caso positivo, onde posso acessá-las. Desde já agradeço a atenção.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Meio ambiente
Subcategoria Gestão de meio ambiente
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 28/08/2019
Data para recorrer 07/09/2019
Descrição Com nossos cordiais cumprimentos, em atendimento à vossa solicitação, o setor competente informou que não houveram mais Resoluções produzidas pelo Conselho Estadual de Resíduos Hídricos de Rondônia, além das 9 (nove) já publicadas em Diário Oficial. Informamos ainda, que está em andamento a aprovação de Minutas de Resoluções, conforme recentes deliberações do Conselho Estadual de Resíduos Hídricos de Rondônia. Considerando o disposto no Art. 25 da Lei nº 3.166/2013, informamos que poderá ser apresentado o recurso, no prazo de 10 (dez) dias, contados do recebimento desta, caso as informações ora fornecidas não estejam de acordo com o solicitado. Nos colocamos à disposição para prestar qualquer informação pertinente e/ou clarificar quaisquer dúvidas. Agradecemos seu interesse em saber os dados relacionados à proteção do meio ambiente em Rondônia.
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Responsável Justificativa
Descrição não informada 28/08/2019 SEDAM Justificativa não informada
Sistema de Informação ao Cidadão Prezado (a) Senhor (a), Seu pedido de informação nº 01105000902201959, foi encaminhado ao Órgão Público competente (SEDAM)para providenciar resposta no prazo de 20 di 16/08/2019 CGE A Comissão Gestora de Documentos/ e -SIC, Encaminhamos solicitação via e- SIC, que deverá ser atendida no prazo de 20 dias corridos. Caso não seja possível o atendimento da demanda no prazo retro mencionado, que esta CGE seja informada, o quanto antes, da possível prorrogação. Edna Miguel Tavares. Sistema de Informação ao Cidadão Controladoria Geral do Estado.
Descrição não informada 15/08/2019 Solicitante Justificativa não informada