Protocolo 20200219115423779
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável Secretaria de Estado da Saúde - SESAU
Data de abertura 19/02/2020
Data da cientificação oficial 19/02/2020
Prazo para atendimento 11/03/2020
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Negócios
Categoria Saúde
Subcategoria Participação e controle social em saúde
Descrição da solicitação Liberação de acesso de informação na íntegra dos documentos apensados no processo SEI nº 0036.218528/2018-63, conforme prever a lei de acesso de informação, visto que minha empresa CEPROS esta participando do chamamento público incluso no referido processo.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Negócios
Categoria Saúde
Subcategoria Participação e controle social em saúde
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Informações enviadas por e-mail
Data da resposta 28/02/2020
Data para recorrer 09/03/2020
Descrição Bom dia Sr. Raul Albino! Em cumprimento aos termos da Lei de Acesso à Informação nº 12.527 de 18/11/2011 e a Lei Estadual nº 3.166 de 27/08/2013, encaminhamos em anexo o Despacho exarado pela Gerência Administrativa desta Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/RO, com as informações referentes ao pedido formalizado por meio do Protocolo nº 20200219115423779, junto ao Portal da Transparência do Estado de Rondônia. Ressaltamos que, nos termos do Art. 25 da Lei Estadual nº 3.166/2013, no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa do acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Responsável Justificativa
Pedido respondido 28/02/2020 CGE Resposta do pedido confirmada pela CGE.
Resposta à confirmar 28/02/2020 SESAU Resposta registrada e enviada para análise.
Pedido encaminhado para SESAU 19/02/2020 CGE À COMISSÃO GESTORA DE DOCUMENTOS/E-SIC, ENCAMINHAMOS SOLICITAÇÃO VIA E- SIC QUE DEVERÁ SER ATENDIDA NO PRAZO DE 15 DIAS CORRIDOS. CASO NÃO SEJA POSSÍVEL O ATENDIMENTO DA DEMANDA NO PRAZO RETROMENCIONADO, QUE ESTÁ CGE SEJA INFORMADA, O QUANTO ANTES, DA POSSÍVEL PRORROGAÇÃO. DHEIMISON RIZO PEREIRA DA CONCEIÇÃO SISTEMA DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA
Pedido registrado 19/02/2020 Solicitante ---