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Protocolo 20191008172805514
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SESAU - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Data de abertura 08/10/2019
Data da cientificação oficial 08/10/2019
Prazo para atendimento 28/10/2019
Forma de recebimento da resposta Correspondência eletrônica (via email)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Sem finalidade específica
Categoria Saúde
Subcategoria Recursos humanos em saúde
Descrição da solicitação Solicito resultado da homologação dos concursos da SESAU dos anos 2008 , pois não está disponível para consulta na internet.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Sem finalidade específica
Categoria Saúde
Subcategoria Recursos humanos em saúde
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 25/10/2019
Data para recorrer 04/11/2019
Descrição Em cumprimento aos termos da Lei Federal nº 12.527 de 18/11/2011 e a Lei Estadual nº 3.166 de 27/08/2013, juntamente com pedido formalizado junto ao Portal da Transparência do Estado de Rondônia, mediante o Protocolo nº 20191008172805514, comunicamos que não há a informação, em nossos registros, da realização de concurso público em 2008 para provimento de vagas na Secretaria de Estado da Saúde. No entanto, nesse período ocorreu processo seletivo simplificado (emergencial). Em nossos registros, há a informação de a SESAU realizou concursos públicos nos anos de 2009, 2010, 2014 e 2017, este último o qual se encontra ainda em vigência; e processos seletivos emergenciais, nos anos de 2007, 2008, 2009, 2012 e 2017. A Secretaria de Estado da Saúde possui arquivos referentes a concursos e processos seletivos do ano de 2009 em diante. Informações acerca de concursos públicos e processos seletivos, especialmente aqueles anteriores ao ano de 2009, devem ser requeridas junto à Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas – SEGEP. Sugerimos que a requerente entre em contato diretamente com a Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas – SEGEP, especificamente no departamento de Gerência de Concursos e Posses – GCP, o qual gere este assunto. Como uma alternativa, informamos que a requerente pode também formular novo pedido aqui no Portal da Transparência e-SIC, com redirecionamento à SEGEP, para solicitar maiores informações quanto ao assunto. Ressaltamos que nos termos do artigo 25 da Lei Estadual 3.166/2013, no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa de acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contados da ciência da decisão.
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 25/10/2019 09:11:50 CGE --- Confirmação da resposta do pedido pelos gestores da CGE
Resposta à confirmar 25/10/2019 09:11:12 SESAU --- Resposta enviada para análise
Pedido encaminhado para SESAU 25/10/2019 09:10:23 CGE --- Negação de resposta por solicitação do respondente para fins de correção.
Resposta à confirmar 25/10/2019 09:04:06 SESAU --- Resposta enviada para análise
Pedido encaminhado para SESAU 09/10/2019 10:51:38 CGE --- Controladoria Geral do Estado de Rondônia À Comissão Gestora de Documentos/ e -SIC, Encaminhamos solicitação via e- SIC que deverá ser atendida no prazo de 15 dias corridos. Caso não seja possível o atendimento da demanda no prazo mencionado, que a Controladoria Geral do Estado/ CGE seja informada, o quanto antes, da possível prorrogação. Edna Miguel Tavares. Sistema de Informação ao Cidadão
Pedido registrado 08/10/2019 17:28:05 Solicitante --- ---