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Protocolo 20200102120417968
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável CGE - CONTROLADORIA GERAL DE ESTADO
Data de abertura 02/01/2020
Data da cientificação oficial 02/01/2020
Prazo para atendimento 22/01/2020
Forma de recebimento da resposta Correspondência eletrônica (via email)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Trabalho
Subcategoria Profissões e ocupações
Descrição da solicitação Quero ter acesso aos documentos despachados no processo nº ***.718.634-**01852, em virtude do princípio da publicidade e necessidade de transparência dos atos públicos. Logo, quero ter acesso aos dados documentados do processo em tela.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Trabalho
Subcategoria Profissões e ocupações
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 03/01/2020
Data para recorrer 13/01/2020
Descrição Prezada solicitante, o seu acesso ao processo em questão foi concedido. Todavia, informamos que o e-SIC não é o canal adequado para a solicitação de acesso à processo, o mesmo deve ser requerido mediante o próprio SEI, via ofício ao órgão gerador do processo, por e-mail ou por telefone. No entanto, como o processo solicitado é de titularidade desta Controladoria Geral do Estado, não vimos problemas em disponibilizar o acesso a vossa senhoria. Agradecemos o contato. Assim, considerando o disposto no art. 25 da Lei 3.166/13, informa-se que poderá ser apresentado recurso, no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta, caso as informações ora fornecidas não estejam de acordo com o solicitado. Agradecemos o contato, e nos colocamos à disposição. Atenciosamente.
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Instância 1ª instância
Tipo do Recurso Recurso do Pedido
Status Respondido
Data de registro 03/01/2020
Data da cientificação oficial 22/05/2020
Para para atendimento 08/01/2020
Forma de recebimento da resposta Correspondência eletrônica (via email)
Descrição da solicitação A resposta da solicita diz que foi liberado acesso, porém tentei acessar o processo e ainda não foi liberado acesso externo ao processo.
Anexos
acesso externo- Linda.pdf

Informações da resposta

Categoria Resposta
Respondido em 06/01/2020
Unidade Gestora respondente CGE - CONTROLADORIA GERAL DE ESTADO
Prazo para recorrer 16/01/2020
Descrição da solicitação Olá, solicitante, informamos que disponibilizamos o acesso ao referido processo novamente. Caso não consiga acessá-lo entre em contato mediante nova solicitação. Obrigado pelo contato. Nos colocamos a disposição.
Anexos Nenhum anexo foi inserido na resposta deste recurso.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 1º instância 06/01/2020 09:12:17 CGE --- ---
Pedido em recurso 1º instância 03/01/2020 10:17:59 Solicitante --- ---
Pedido respondido 03/01/2020 09:16:07 CGE --- Resposta do pedido confirmada pela CGE.
Resposta à confirmar 03/01/2020 09:14:09 CGE --- Resposta registrada e enviada para análise.
Pedido registrado 02/01/2020 12:04:18 Solicitante --- ---