Protocolo 20200701151325209
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável Secretaria de Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC
Data de abertura 01/07/2020
Data da cientificação oficial 01/07/2020
Prazo para atendimento 23/07/2020
Forma de recebimento da resposta Correspondência eletrônica (via email)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Apuração jornalística
Categoria Defesa da segurança
Subcategoria Segurança pública
Descrição da solicitação Estou fazendo um levantamento nacional também sobre violência contra a mulher dentro do Monitor da Violência [https://g1.globo.com/monitor-da-violencia/], uma parceria do G1 com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública e o Núcleo de Estudos da Violência da USP. Por isso, gostaria de solicitar as seguintes informações do estado para os primeiros semestres (seis meses) de 2019 e de 2020: - Número de mulheres vítimas de homicídio doloso - Número de mulheres vítimas de feminicídio - Número de mulheres vítimas de lesão corporal dolosa em decorrência de violência doméstica - Número de mulheres vítimas de estupro consumado - Número de mulheres vítimas de estupro de vulnerável consumado - Número de mulheres vítimas de homicídio doloso desagregado por raça/cor - Número de mulheres vítimas de feminicídio desagregado por raça/cor - Número de mulheres vítimas de lesão corporal dolosa em decorrência de violência doméstica desagregado por raça/cor - Número de mulheres vítimas de estupro consumado desagregado por raça/cor - Número de mulheres vítimas de estupro de vulnerável consumado desagregado por raça/cor - Sobre os números acima, preciso saber se o número de homicídios de mulheres contabiliza também os feminicídios (ou se é preciso somar os dois para chegar ao total) Caso as informações desagregadas por raça/cor não estejam disponíveis, por favor explicar o motivo para a não disponibilização dos dados.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Apuração jornalística
Categoria Defesa da segurança
Subcategoria Segurança pública
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 23/07/2020
Data para recorrer 02/08/2020
Descrição Prezada Senhora Ana Gabriela, com nossos cordiais cumprimentos, em atendimento de sua demanda, esta comissão e-SiC encaminhou sua solicitação para Unidade competente, que nos encaminharam a informação que ora lhe disponibilizamos em anexo e informaram que “as informações desagregadas por raça/cor não estão disponíveis em razão de dificuldades operacionais do sistema.” Na oportunidade, agradecemos sua atenção e colocamo-nos à disposição no telefone (69) 3216-8933 das 07:30 às 13:30h, de segunda à sexta-feira. Importante: O art. 25, do Decreto 17.145/2012, informa que poderá ser apresentado recurso, no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta, caso as informações ora fornecidas não estejam de acordo com o solicitado.
Anexos da resposta
Resposta GEI.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Responsável Justificativa
Pedido respondido 23/07/2020 CGE Resposta do pedido confirmada pela CGE.
Resposta à confirmar 23/07/2020 SESDEC Resposta registrada e enviada para análise.
Pedido encaminhado para SESDEC 02/07/2020 CGE À Comissão Gestora de Documentos/ e - SIC, Encaminhamos solicitação via e- SIC que deverá ser atendida no prazo de 15 dias corridos. Caso não seja possível o atendimento da demanda no prazo retromencionado,que está CGE seja informada, o quanto antes, da possível prorrogação. Sistema de Informação ao Cidadão Controladoria Geral do Estado de Rondônia/CGE
Pedido registrado 01/07/2020 Solicitante ---