Protocolo 20191009181346021
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES - SUPEL
Data de abertura 09/10/2019
Data da cientificação oficial 09/10/2019
Prazo para atendimento 29/10/2019
Forma de recebimento da resposta Correspondência eletrônica (via email)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Ciência da informação e comunicação
Subcategoria Comunicação
Descrição da solicitação SOLICITAÇÃO DE PREÇO MÍNIMO DE REFERÊNCIA - EM CONTINUIDADE DO PEDIDO COM PROTOCOLO N.: 20191009174431459 Prezados Servidores, Com fundamento na Lei de Acesso à Informação, Lei nº 12.527, de 2011, solicito cópia do preço mínimo de referência para aquisição de Notebooks (Laptop) e Retroprojetores (Datashow), do pregão 306/2019 no processo Administrativo N. 0021.256182/2019-41. Na eventualidade de as informações solicitadas não serem fornecidas, requeiro que seja apontada a razão da negativa bem como, se for o caso, eventual grau de classificação de sigilo (ultrassecreto, secreto ou reservado), tudo nos termos do artigo 24, parágrafo 1º da Lei 12.527/2011. Desde logo agradeço pela atenção e peço deferimento.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Ciência da informação e comunicação
Subcategoria Comunicação
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Orientação sobre como encontrar a informação solicitada na Internet ou em publicações existentes
Data da resposta 11/10/2019
Data para recorrer 21/10/2019
Descrição Prezado(a), informamos que as informações solicitadas encontram-se disponível no site: WWW. RONDONIA.RO.GOV.BR/SUPEL - buscar licitações, informar o número e aparecerá as seguinte informações: (Objeto, Detalhes da Licitação e Andamento Processual). Por último, considerando o disposto no artigo 25 do Decreto nº 17.145/2012, informamos que poderá ser apresentado recurso no prazo de 10 (dez) dias, contados do recebimento desta, caso as informações não estejam de acordo com o solicitado. Att, Paula Cristiana Ferreira de Moraes/Controle Interno SUPEL-RO
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Instância 1ª instância
Tipo do Recurso Recurso do Pedido
Status Respondido
Data de registro 11/10/2019
Data da cientificação oficial 22/05/2020
Para para atendimento 16/10/2019
Forma de recebimento da resposta Correspondência eletrônica (via email)
Descrição da solicitação Prezados Servidores, Agradeço vosso retorno, entretanto a informação solicitada se refere ao preço mínimo exequível para os produtos NOTEBOOK e RETROPROJETOR (datashow) que o órgão está disposto a pagar no certame 306/2019. O preço no Edital apresentado se refere ao preço máximo que o órgão está disposto a pagar. Na eventualidade de as informações solicitadas não serem fornecidas, requeiro que seja apontada a razão da negativa bem como, se for o caso, eventual grau de classificação de sigilo (ultrassecreto, secreto ou reservado), tudo nos termos do artigo 24, parágrafo 1º da Lei 12.527/2011. Desde logo agradeço pela atenção e peço deferimento.
Anexos Nenhum anexo foi inserido no recurso desta solicitação de informação.

Informações da resposta

Categoria Resposta
Respondido em 11/10/2019
Unidade Gestora respondente SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES - SUPEL
Prazo para recorrer 21/10/2019
Descrição da solicitação Prezado(a), em resposta a solicitação subscrita no protocolo número, 20191009174431459, o qual solicita informações referentes ao PROCESSO ADMINISTRATIVO: N. 0021.256182/2019-41 - PREGÃO 306/2019 - informamos que foi enviado um Link ao E-mail: laiinfobr@gmail.com, o qual dará acesso a integra do processo.
Anexos Nenhum anexo foi inserido na resposta deste recurso.
Descrição Data Responsável Justificativa
Pedido respondido 1º instância 11/10/2019 SUPEL ---
Pedido em recurso 1º instância 11/10/2019 Solicitante ---
Pedido respondido 11/10/2019 SUPEL ---
Pedido encaminhado para SUPEL 10/10/2019 CGE Controladoria Geral do Estado de Rondônia À Comissão Gestora de Documentos/ e -SIC, Encaminhamos solicitação via e- SIC que deverá ser atendida no prazo de 15 dias corridos. Caso não seja possível o atendimento da demanda no prazo mencionado, que a Controladoria Geral do Estado/ CGE seja informada, o quanto antes, da possível prorrogação. Edna Miguel Tavares. Sistema de Informação ao Cidadão
Pedido registrado 09/10/2019 Solicitante ---