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Protocolo 1105000368201808
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEJUS - SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA
Data de abertura 25/07/2018
Data da cientificação oficial 25/07/2018
Prazo para atendimento 27/08/2018
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Justiça e Legislação
Subcategoria Justiça
Descrição da solicitação Conforme a Lei nº 12.527/2011 de acesso à informação, solicito as seguintes informações: 1) Quais os livros permitidos no sistema prisional do Estado? 2) Quais os livros que permitem remissão de pena? 3) Há livros proibidos? Quais?
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Justiça e Legislação
Subcategoria Justiça
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 06/09/2018
Data para recorrer 16/09/2018
Descrição Boa noite! Segue anexa resposta ao pedido de acesso à informação, conforme solicitado. Atenciosamente, RICARDO CARLOS MARTINS MARINI Comissão de Gestão de Documentos
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Descrição não informada 06/09/2018 21:45:06 SEJUS --- Justificativa não informada
Descrição não informada 15/08/2018 20:17:00 SEJUS --- Justificativa não informada
Prezado(a) Senhor(a), Seu pedido de informação foi encaminhado ao Órgão Público competente por providenciar resposta no prazo de 20 dias, conforme art. 11, §1º, da Lei nº 12.527/2011, podendo ser pror 26/07/2018 07:46:59 CGE --- À Comissão Gestora de Documentos/e-SIC, Encaminhamos solicitação via e- SIC que deverá ser atendida no prazo de 15 dias corridos. Caso não seja possível o atendimento da demanda no prazo retromencionado, que esta CGE seja informada, o quanto antes, da possível prorrogação. Maria Gorete Corrêa Sistema de Informação ao Cidadão Controladoria Geral do Estado de Rondônia
Descrição não informada 25/07/2018 11:15:34 Solicitante --- Justificativa não informada