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Protocolo 1105000402201917
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SESAU - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Data de abertura 14/05/2019
Data da cientificação oficial 14/05/2019
Prazo para atendimento 04/06/2019
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Saúde
Subcategoria Participação e controle social em saúde
Descrição da solicitação Boa tarde, Sou estudante de economia da da UFMG e minha dissertação está na avaliação das (OSS) no Brasil. Assim, gostaria de solicitar o CNPJ, nome da empresa e tipo de estabelecimento (hospital, ambulatório, UPA, etc.) de todas as Organizações Sociais de Saúde (OSS) do estado de Rondônia de 1998 a 2018. Assim como também estado e município que se encontram. Atenciosamente, Catarina Oliveira Guimarães Barcelos Graduada em Economia pela Universidade de Brasília e Mestranda em Economia pelo CEDEPLAR-UFMG
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Saúde
Subcategoria Participação e controle social em saúde
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Informações enviadas por e-mail
Data da resposta 16/05/2019
Data para recorrer 26/05/2019
Descrição Em cumprimento aos termos da Lei de Acesso a Informação nº 12.527 de 18/11/2011 e a Lei Estadual nº 3.166 de 27/08/2013, encaminhamos anexo o e-mail com as informações fornecidas pela Assessoria Técnica ASTEC/SESAU, referente ao pedido formalizado por meio do Protocolo nº 01105000402201917, junto ao Portal da Transparência do Estado de Rondônia. Ressaltamos que, nos termos do Art. 25 da Lei Estadual nº 3.166/2013, no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa do acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão.
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Descrição não informada 16/05/2019 10:05:51 SESAU --- Justificativa não informada
Prezado (a) Senhor (a), Seu pedido de informação foi encaminhado ao Órgão Público competente (SESAU) para providenciar resposta no prazo de 20 dias, conforme art. 11, §1º, da Lei nº 12.527/2011, poden 15/05/2019 07:49:48 CGE --- Á Comissão Gestora de Documentos/e- SIC, Encaminhamos solicitação via e – SIC que deverá ser atendida no prazo de 20 dias corridos. Caso não seja possível o atendimento da demanda no prazo retro mencionado, que esta CGE seja informada, o quanto antes, da possível prorrogação. Maria Gorete Corrêa Sistema de Informação ao Cidadão Controladoria Geral do Estado.
Descrição não informada 14/05/2019 13:18:02 Solicitante --- Justificativa não informada