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Protocolo 20200706190824726
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Data de abertura 06/07/2020
Data da cientificação oficial 06/07/2020
Prazo para atendimento 28/07/2020
Forma de recebimento da resposta Correspondência eletrônica (via email)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Educacão
Subcategoria Profissionais da educação
Descrição da solicitação Preciso obter informações do processo de vacância 0029.111130/2018-96 e solicitar vistas do mesmo. Em 2018 pedi exoneração do meu cargo de Professora, da SEDUC; desde 27/05/2019, meu processo está na SEDUC/NFP. Através do SEI, consigo acompanhar apenas o andamento, mas preciso ter acesso ao conteúdo dos despachos. Portanto, solicito cópia do processo mencionado, para vistas.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Educacão
Subcategoria Profissionais da educação
Grupo de classificação da resposta Acesso parcialmente concedido
Classificação da resposta Parte da informação é de competência de outro órgão/entidade
Data da resposta 16/07/2020
Data para recorrer 26/07/2020
Descrição Prezada solicitante, Em atenção ao pedido protocolado sob o número 20200706190824726, informamos que de acordo a Gerência de Recursos Humanos da Secretaria de Estado da Educação/Seduc, o processo solicitado de número 0029.111130/2018-96 encontra-se na SEGEP-ASTEC desde 14/04/2020, conforme Controle de Andamento de Processos (anexo). Informamos ainda, que a solicitante poderá requerer as devidas informações no Serviço de Atendimento ao Servidor – SAS/SEGEP, por meio do aplicativo de mensagens WhatsApp - (69) 98484-3969 ou do e-mail: sas.segep@gmail.com Ademais, o Sistema Eletrônico de Informações – SEI disponibiliza cadastro para usuários externos, destinado para empresas/pessoas que participam em processos administrativos junto ao Governo de Rondônia. Mais informações: Entrar em contato com Gerência de Cadastro de Fornecedores. pelo e-mail: cadastrosei@supel.ro.gov.br, ou fone: (69) 3212-9242 – VOIP 9242. DOWNLOAD: Portaria Conjunta Passo 01. Acessar o site: http://www.sei.ro.gov.br/ Passo 02. Ao entrar no site mencionado, selecionar a opção "Cadastro e Assinatura de Usuário Externo" e surgirá um perfil de acesso com login e senha; Passo 03. Selecionar a opção "clique aqui se você ainda não está cadastrado" para realização do cadastro do usuário externo; Passo 04. Selecionar a opção "clique para continuar" ; Passo 05. Preencher os dados solicitados para realização do cadastro do usuário externo Considerando o disposto no artigo 25 da Lei n.3.166/2013, informamos que poderá ser apresentado recurso, no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta. Att, Equipe e-SIC
Instância 1ª instância
Tipo do Recurso Recurso do Pedido
Status Respondido
Data de registro 17/07/2020
Data da cientificação oficial 17/07/2020
Para para atendimento 22/07/2020
Forma de recebimento da resposta Correspondência eletrônica (via email)
Descrição da solicitação Bom dia. Conforme recomendação contida na resposta deste órgão, entrei em contato com a SEGEP, via whatsapp, para solicitar vistas do processo. Foi-me encaminhado o relatório anexo, acompanhado da informação de que o referido processo não está na SEGEP e sim na SEDUC/NFP, desde 27/05/2019. Preciso de informações concretas a respeito de onde se encontra o processo e como fazer para ter acesso a ele.

Informações da resposta

Categoria Resposta
Respondido em 17/07/2020
Unidade Gestora respondente SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Prazo para recorrer 27/07/2020
Descrição da solicitação Prezada Solicitante, Em atenção ao recurso interposto, informamos que de acordo com o histórico do andamento do processo 0029.111130/2018-96 encaminhado anexo à resposta da sua solicitação, é possível constatar que o mesmo encontra-se na SEGEP-ASTEC desde 14/04/2020 (ver a primeira descrição). Estamos encaminhando novamente, anexa, a cópia do Histórico de Andamento do referido processo no qual comprova a afirmação supracitada. Sugerimos que a solicitante envie uma cópia desse histórico para o contato da SEGEP (via WhatsApp) no qual foi atendida e solicite o encaminhamento da cópia integral do seu processo para que possa ter acesso ao seu conteúdo. Desde já agradecemos o contato e nos colocamos à disposição para uma nova solicitação, caso haja necessidade. Att, Equipe e-SIC
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 1ª instância 20/07/2020 08:45:27 CGE Vanessa Trindade de Melo ---
Resposta à confirmar 17/07/2020 13:02:08 SEDUC JOANE CRISTINA NASCIMENTO EVANGELISTA ---
Pedido em recurso 1ª instância 17/07/2020 11:10:30 Solicitante LILIAN ALMEIDA MARQUES ---
Pedido respondido 16/07/2020 18:49:20 CGE Vanessa Trindade de Melo Resposta do pedido confirmada pela CGE.
Resposta à confirmar 16/07/2020 18:17:16 SEDUC JOANE CRISTINA NASCIMENTO EVANGELISTA Resposta registrada e enviada para análise.
Pedido encaminhado para SEDUC 07/07/2020 08:25:50 CGE Edna Miguel Tavares À Comissão Gestora de Documentos/ e - SIC, Encaminhamos solicitação via e- SIC que deverá ser atendida no prazo de 15 dias corridos. Caso não seja possível o atendimento da demanda no prazo retromencionado,que está CGE seja informada, o quanto antes, da possível prorrogação. Sistema de Informação ao Cidadão Controladoria Geral do Estado de Rondônia/CGE
Pedido registrado 06/07/2020 19:08:24 Solicitante LILIAN ALMEIDA MARQUES ---