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Protocolo 1105000614201813
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEDAM - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL
Data de abertura 28/12/2018
Data da cientificação oficial 28/12/2018
Prazo para atendimento 23/01/2019
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Meio ambiente
Subcategoria Gestão de meio ambiente
Descrição da solicitação Itaituba - 28/12/2018 Secretaria de Meio Ambiente do Estado de Rondônia Prezado (a), Diego dos Santos Vieira, com base nos artigos 5° (XXXIII) da Constituição Federal e nos artigos 10, 11 e 12 da Lei n° 12.527 - a Lei de Acesso a Informação Públicas - dirige-se respeitosamente a Vossa Senhoria, com o objetivo de solicitar acesso às seguintes informações, a saber: 1. O requerente solicita acesso aos bancos de dados de inventários florestais amostrais e/ou 100% dos Planos de Manejo Florestais Sustentáveis aprovados pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente do Estado de Rondônia e protocolados nos anos de 2017 e 2018. Em cumprimento ao artigo 11 da Lei n° 12.527, de 18 de novembro de 2011, a acesso às informações requisitadas deve ser imediato. Não sendo possível o acesso imediato, a resposta, em conformidade com o referido artigo, deve ser expedida no prazo máximo de 20 (vinte) dias, contados do protocolo deste requerimento junto a esta Secretaria Estadual de Meio Ambiente. Para recebimento da resposta comunico o seguinte endereço diegovieir4@gmail.com. Peço que, se possível acesso, mantenham a integridade das informações. Atenciosamente,
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Meio ambiente
Subcategoria Gestão de meio ambiente
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 17/01/2019
Data para recorrer 27/01/2019
Descrição Prezado Senhor, em atendimento à vossa solicitação, informamos que a resposta do setor competente está em anexo. Nos colocamos à disposição para prestar qualquer informação pertinente e/ou clarificar quaisquer dúvidas. Agradecemos seu interesse em saber os dados relacionados à proteção do meio ambiente em Rondônia.
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Descrição não informada 17/01/2019 09:25:18 SEDAM --- Justificativa não informada
Prezado (a) Senhor(a), Seu pedido de informação foi encaminhado ao Órgão Público competente por providenciar resposta no prazo de 20 dias, conforme art. 11, §1º, da Lei nº 12.527/2011, podendo ser pro 03/01/2019 09:05:58 CGE --- À Comissão Gestora de Documentos/e-SIC, Encaminhamos solicitação via e- SIC que deverá ser atendida no prazo de 15 dias corridos. Caso não seja possível o atendimento da demanda no prazo retromencionado, que está CGE seja informada, o quanto antes, da possível prorrogação. Maria Gorete Corrêa Sistema de Informação ao Cidadão Controladoria Geral do Estado de Rondônia
Descrição não informada 28/12/2018 15:00:41 Solicitante --- Justificativa não informada