Protocolo 1105000944201990
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG
Data de abertura 23/08/2019
Data da cientificação oficial 23/08/2019
Prazo para atendimento 16/09/2019
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Trabalho
Subcategoria Qualificação e aprendizagem profissional
Descrição da solicitação Gostaria de ter acesso no SEI aos processos: 0035.253003/2018-84 e 0035.124319/2018-60 São processos de Gratificação por especialização e gratificação Pós-graduação, respectivamente, referentes à minha pessoa, no entanto estão sigilosos ou não disponíveis. Atenciosamente, Eduardo Ferreira
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Trabalho
Subcategoria Qualificação e aprendizagem profissional
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Concedido acesso a sistema corporativo para consulta da informação
Data da resposta 28/08/2019
Data para recorrer 07/09/2019
Descrição Considerando a demanda, vimos informar que o acesso aos processos 0035.253003/2018-84 e 0035.124319/2018-60 foram liberados para consulta. Por gentileza, verifique, em seu e-mail, o link de acesso. Por fim, com base no art. 25, da Lei nº 3.166/2013, qual, "No caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa do acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão, à autoridade hierarquicamente superior a que proferiu a decisão, devendo esta apreciar o recurso no prazo de 5 (cinco) dias, contado da sua apresentação.
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Responsável Justificativa
Descrição não informada 28/08/2019 SEPOG Justificativa não informada
Prezado (a) Senhor (a), Seu pedido de informação foi encaminhado ao Órgão Público competente (SEPOG) por providenciar resposta no prazo de 20 dias, conforme art. 11, §1º, da Lei nº 12.527/2011, poden 26/08/2019 CGE Controladoria Geral do Estado de Rondônia À Comissão Gestora de Documentos/e-SIC, Encaminhamos solicitação via e- SIC que deverá ser atendida no prazo de 15 dias corridos. Caso não seja possível o atendimento da demanda no prazo retro mencionado, que essa CGE seja informada, o quanto antes, da possível prorrogação. Edna Miguel Tavares. Sistema de Informação ao Cidadão
Descrição não informada 23/08/2019 Solicitante Justificativa não informada